São Paulo. CPI das Universidades (públicas e privadas): Violações dos Direitos Humanos
CPI da USP será instalada na semana que vem, e já tem seu primeiro alvo
A CPI para “investigar violações dos direitos humanos e demais ilegalidades” nas universidades (públicas e privadas) do estado de São Paulo, a chamada CPI da USP, já está constituída por ato do presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira (PSDB).
Ela será instalada no máximo na próxima terça-feira (16). Os membros do colegiado já estão definidos e foram publicados no Diário Oficial.
PT e PSDB, somados, terão o maior número dos nove deputados que farão parte da CPI. Os petistas são Adriano Diogo (que propôs a comissão) e Marco Aurélio de Souza. Os tucanos são Carlos Bezerra Jr. e Bruno Covas.
Os outros cinco parlamentares são Ulysses Tassinari (PV), Jorge Caruso (PMDB), Sarah Munhoz (PCdoB), Carlos Giannazi (Psol) e José Bittencourt (PSD). A aprovação e instalação da CPI da USP foram possibilitadas por acordo de lideranças dos partidos de situação e oposição, pelo qual foram retiradas as CPIs da “fila”, protocoladas antes – já que, pelo regimento da Casa, só podem funcionar ao mesmo tempo cinco comissões.
Na primeira reunião, terça-feira, a CPI deve definir o presidente, que, pela tradição, deve ser o proponente, Adriano Diogo, e o relator. Segundo as especulações, Carlos Bezerra Jr., que tem bom relacionamento com Diogo, é o favorito para a relatoria. A intenção, segundo a assessoria de Diogo, é que ela se reúna nas próximas terça, quarta e quinta-feira.
O objetivo da CPI é apurar a violência praticada em escolas públicas e privadas em todo o estado, mas seu foco, pelo menos inicial, será a Faculdade de Medicina da USP, devido ao grande número de denúncias de trotes violentos, incluindo casos de estupro.
A intenção é que, já na primeira semana, seja convocado o diretor da faculdade, José Otavio Costa Auler Júnior, que não compareceu às audiências da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, embora tenha sido convidado a prestar esclarecimentos.
A gravidade das denúncias e a prática sistemática de violência uniram oposição e situação no apoio à instalação do colegiado. «(Ao possibilitar a instalação) nós fugimos dessa lógica perversa de tudo aqui (na Assembleia) ser a favor ou contra o governo», disse Adriano Diogo, na semana passada.
O líder do PT no Parlamento estadual, João Paulo Rillo, afirmou que a violência nas universidades é perpetrada por uma “estrutura de poder acima da Constituição, um Estado paralelo onde um comando funciona como uma máfia, (que) coage, inibe e dita as ordens”.
Também na semana passada, o líder do governo na casa, Barros Munhoz (PSDB), declarou que a violência chegou a tal ponto que “não é um assunto que se resolve mais com comissão interna (da USP)” e que, diante da gravidade da situação, é preciso “dar satisfação à opinião pública”.
Deputados também realizaram 3ª audiência referente aos abusos cometidos na Faculdade de Medicina da USP; presidente do CAOC disse não ter conhecimento dos trotes
Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (2) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de abusos e violações dos Direitos Humanos em universidades do Estado de São Paulo.
Para instalação da CPI, três investigações que tramitavam na Casa tiveram que ser canceladas. Presidente e relator ainda não foram oficializados.
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Na terça-feira,a Comissão de Direitos Humanos realizou a 3ª audiência da Comissão de Direitos Humanos referente aos abusos cometidos na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).
Estiveram presentes Murilo Germano Sales da Silva, presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc) e Renato Pignatari, presidente eleito do Caoc para gestão 2015. Os dois negaram conhecer os fatos de abusos e disseram que nunca sofreram trotes ou presenciaram abusos cometidos em festas.
Convocados, Jose Otavio Costa Auler Junior, diretor da FMUSP, não compareceu novamente a audiência, mas enviou uma justificativa. Na segunda audiência, ocorrida na terça-feira da semana passada, ele também não compareceu.
Alunos representates da atlética e do Show Medicina, instituições também envolvidas em denúncias de abusos e violações aos direitos humanos, não compareceram e não enviaram justificativa.