Matthew Chapman* sobre o Brasil

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Dilma Rousseff, a primeira mulher presidenta do Brasil, está sendo impedida e enfrenta a remoção permanente do cargo. Ela e seu antecessor pertencem ao Partido dos Trabalhadores. Ao longo das duas administrações, 29 milhões de brasileiros saíram da pobreza.

Eis alguns números de uma abordagem diferente. De acordo com o grupo que monitora a corrupção, a Transparência Brasil, 60% dos 594 membros do Congresso Nacional do Brasil enfrentam sérias acusações criminais, envolvendo principalmente corrupção, suborno e fraude eleitoral, mas também desmatamento ilegal, seqüestro e assassinato.

Como presidenta, Dilma nada fez para interromper as já numerosas investigações sobre esses políticos. Ela mesma nunca foi acusada de corrupção e não está sendo processada por causa disso agora.

As acusações do impeachment levantadas contra ela, são de que ela usou dinheiro dos bancos públicos para cobrir, temporariamente, as lacunas do orçamento. A prática é amplamente utilizada em todos os níveis de governo no Brasil, inclusive pelos seus dois antecessores. Não existe nenhuma lei específica e bem definida contra isso, quer seja na Constituição ou no código penal. Se o Congresso quisesse um lei convincente contra isso, que criasse uma.

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado, votaram para aprovar o impeachment. Na Câmara, o ambiente era estérico, sexista, e tingido pela a homofobia. A maioria dos congressistas pró-impeachment citou a «Família, Deus e o País», como sendo sua motivação para acusar a presidenta. Um deles falou se deleitando em nome do homem que torturou Dilma Rousseff durante a ditadura, contra a qual ela lutou, e ele na verdade falou em prol da própria ditadura. (A jovem Rousseff de 22 anos foi presa por três anos, suportou a extrema tortura, mas não entregou nenhum nome.)

O processo no  Senado foi mais digno, embora tenha incluído um breve discurso pró-impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou em 1992 após ter sido impedido por corrupção pessoal, e agora enfrentando novas acusações de corrupção.

Quase nenhum dos políticos pró-impeachment falou das acusações de fato.

O Senado agora assume uma função judicial. Mas este não é um processo legal num sentido normal, mas um processo político. Há exíguo tempo para os acusados se prepararem. Não há presunção de inocência. Não há júri imparcial. Dois terços dos votos, num Senado eivado de corrupção, podem encerrar a presidência de Dilma Rousseff.

Desde que ela foi suspensa do cargo, o caráter e as intenções daqueles que a impediram, tornaram-se mais claro a cada dia. Este é realmente um «golpe branco» em todos os sentidos da palavra.

Assim que o vice-presidente Michel Temer, um dos principais arquitetos do impeachment, tornou-se presidente interino, substituiu uma administração progressista e representativa de toda uma nação diversificada, por uma administração que contém apenas homens brancos. Nenhum afro-brasileiro, nem mulheres. Tentou fechar o Ministério da Cultura e busca desmantelar os programas sociais vitais. Tentou nomear um pastor evangélico que não acredita na evolução para chefiar o Ministério da Ciência e Tecnologia, ato contínuo o dissolveu e o tornou subordinado ao Ministério das Comunicações.Nomeou como ministro da agricultura um homem que defende a abertura de vastas extensões de terra da Amazônia para a agropecuária. De acordo com a Folha de São Paulo, um dos principais jornais do Brasil, ele pretende fechar a TV Brasil, o equivalente brasileiro da PBS [n.t.: Public Broadcasting Service – Rede de TV educativa nos EUA].

Algumas conversas telefônicas, secretamente gravadas, foram vazadas anonimamente. Nelas, vários dos principais conspiradores falaram abertamente do impeachment da presidenta, como um meio de interromper ou pelo menos impedir as investigações de corrupção. Depois que uma gravação veio à tona, em que foi feita a menção de se falar com os militares e com o Supremo Tribunal, de forma a se obter seus consentimentos ao impeachment e de como era preciso «abrandar» as investigações, o ministro do Planejamento foi forçado a renunciar.

Em uma gravação similar, o novo ministro da Transparência, (o czar anti-corrupção!) foi flagrado dando conselhos ao presidente do Senado de como iludir os investigadores da corrupção. Ele se demitiu. No total, três ministros foram demitidos ou renunciaram, alguns poucos dias depois de serem nomeados, todos ligados à corrupção.

O homem que deu início ao processo de impeachment, o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi descoberto de ter milhões de dólares em contas secretas em bancos suíços, foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal. Cunha, um apresentador de rádio evangélico acusado de ter lavado dinheiro através de uma mega-igreja, enfrenta muitas acusações de corrupção e pode acabar encarando tempos difíceis.

Michel Temer, o novo presidente, já foi considerado culpado por violações no financiamento de campanha. Uma vez deixando o cargo, estará proibido de concorrer a qualquer cargo político, inclusive esse que passou a assumir, por 8 anos. Outras alegações mais graves estão sendo investigados.

Concluindo, embora o impeachment possa ter uma aparência de legitimidade, falta-lhe tanto o espírito e a substância da lei.É motivado por políticos corruptos que tentam se proteger das acusações. Irá resultar na implementação de políticas não sancionados pelo eleitorado quando votaram em Dilma. Vai levar a uma debilitação dos direitos humanos e das leis ambientais. Embora seja verdade que a economia recentemente tenha tido um forte revés e que Dilma, sem dúvida, cometido erros, seu impeachment não se justifica, é em si mesmo corrupto, e é um grave precedente que afeta uma líder eleita democraticamente de uma jovem e frágil democracia.

A tomada de poder foi tão inepta, e tem revelado tão escancaradamente sua própria corrupção, que a opinião pública está se voltando contra o que hoje é amplamente descrito como um golpe de estado. Vários senadores têm indicado que podem mudar suas intenções e votarem contra a derrubada da presidenta. Para evitar que concorra com os Jogos Olímpicos, no entanto, o processo está se acelerando de forma alarmante.

Um grupo formado recentemente em Nova York, Grito pela Democracia, está planejando um concerto no Apollo Theater em 21 de julho. Artistas que já confirmaram até agora são Bebel Gilberto, Mauro Refosco e Forró in the Dark, Miho Hatori e Cibo Matto, Jesse Harris, e Wagner Moura. O objetivo do evento, segundo os organizadores, é divulgar eventos no Brasil e protestar contra um ataque cínico contra a democracia.

Talvez sirva também para alertar aos senadores, enquanto se preparam para votar a favor ou contra o impeachment, que pessoas do mundo todo ainda não decidiram se virão assistir aos jogos, e sendo assim, notícias de um governo golpista, racista, sexista e de direita pode ser ainda mais abominável para eles do que o vírus Zika.

 

  • Matthew Chapman . Escritor e diretor do «The Ledge»; Autor de “Trials of the Monkey”’; e Presidente da ScienceDebate.org, especial para HuffPost /

Everything You Need To Know About The Outrageous, Surreal and Tragicomic Impeachment Of Brazil’s First Female President, Dilma Rousseff

Tradução: Heitor Carestiato

Fotoarte: «Chapman»

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