Massacre de Felisburgo: Julgamento Adiado

 

Pela terceira vez, o julgamento do Massacre de Felisburgo foi adiado pela Justiça. A decisão atendeu a um pedido do advogado do fazendeiro Adriano Chafik Luedy que alegou motivos de saúde do réu acusado de ser o mandante do ataque ao acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. Na ocasião, cinco pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas.

Entretanto, o juiz Glauco Soares acatou o pedido de prisão preventiva de Chafik e de outros três réus que seriam julgados nesta quarta-feira (21). Segundo ele, «é inequívoca a impossibilidade de se realizar o júri na data de hoje já que estaria lesionada a plenitude de defesa». Por isso, o magistrado definiu uma nova data para o julgamento, que deve acontecer em 10 de outubro deste ano.

De acordo com o juiz, o pedido para que os acusados fossem presos é cabível diante de tantas manobras da defesa para adiar o julgamento. Três dos réus – Adriano Chafik, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza – estão detidos, mas ainda não foi definido onde eles cumprirão prisão. Já no caso de Washington Agostinho da Silva, que não compareceu ao julgamento, um mandado de prisão em favor dele deve ser expedido.

Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vieram de todo o estado, especialmente do município de Felisburgo, para acompanhar o julgamento. Segundo o líder do MST, Silvio Netto, apesar do novo adiamento do júri popular dos quatro acusados, a decisão do juiz Glauco Soares foi positiva.

«Sofremos com as manobras jurídicas da defesa em conluio com o poder judiciário. Porém, desta vez ficou tão escancarado que eles estão apenas protelando uma condenação, que o juiz decretou a prisão dos réus. Para o MST isso é uma conquista importante e um reconhecimento da luta pela reforma agrária e por um projeto para o campo, tanto é que Adriano Chafik saiu diretamente para a prisão», afirmou.

 Adiamentos

O fazendeiro Adriano Chafik teve o julgamento adiado por outras duas vezes desde que o processo foi remetido à comarca de Belo Horizonte. O júri popular havia sido marcado para 17 de janeiro e 15 de maio, mas nas duas ocasiões foi desmarcado.

O primeiro adiamento aconteceu porque o juiz da Comarca de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, enviou o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse testemunhas a serem ouvidas na ocasião.

Já no segundo caso, o juiz de Belo Horizonte, Glauco Soares, justificou o adiamento em razão de um pedido da defesa para que fossem ouvidas cerca de 60 testemunhas que ainda não haviam sido inquiridas pelo juiz de Jequitinhonha.

 Julgamento

Réu confesso, Adriano Chafik teria comandado o ataque de pistoleiros que invadiram o acampamento Terra Prometida e atearam fogo em barracos e plantações. As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa e outras 12 pessoas, entre elas uma criança, ficaram feridas. Chafik conseguiu, poucos dias depois da confissão, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.

Além dele, seriam julgados também Washington Agostinho da Silva, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza que respondem em liberdade pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio. Já o fazendeiro foi indiciado ainda por formação de quadrilha.

 

Nota do MST sobre a prisão de Adriano Chafik:

Desde segunda-feira (19), o MST está mobilizado em Belo Horizonte. Cerca de 500 manifestantes acompanharam a sessão do júri de Adriano Chafik e outros três réus – pistoleiros que assassinaram cinco Sem Terra no Massacre de Felisburgo -, nesta quarta-feira (21).

Após o desfecho deste julgamento marcado para hoje, mais uma vez foi adiado, viemos a publico dizer:

1 – A prisão de Adriano Chafik e outros dois pistoleiros, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, ajuda a aliviar o sofrimento das famílias vítimas desta chacina, mas não tira da memória as imagens nem as consequências deste ato desumano. Reconhecemos a postura correta e sensata do Juiz Glauco Soares em determinar a prisão, e agradecemos o empenho do Ministério Publico Estadual e dos Assistentes de acusação.

2 – A Justiça só será feita de maneira integral e definitiva com a condenação dos assassinos no tribunal do júri em 10 outubro de 2013, data em que ficou marcado o julgamento, e com a indenização as famílias que perderam tudo que tinham, ao terem seus pertences queimados e seus entes queridos brutalmente mortos.

3 – Que a justiça também seja feita na parte do direito agrário, já que as 60 famílias que hoje ocupam a Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, ainda sofrem com iminência de despejo nos processos da 12ª Vara Federal, em que o decreto de desapropriação para Reforma Agrária foi contestado por Chafik, e segue tramitando com risco de extinguir o projeto de assentamento em que vivem as famílias.

4 – Absurdo também que a gleba de terras devolutas, de 515 hectares, reconhecidas em acórdão do STJ transitado em julgado, não tenha sido demarcado pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER-MG), o que daria um mínimo de segurança jurídica às famílias.

5 – As verdadeiras «chicanas» da defesa de Chafik, que adiaram o julgamento pela quarta vez não vão nos cansar. Voltaremos à porta do Fórum quantas vezes forem necessárias. Junto conosco está a opinião pública, e a cada manobra de Chafik ele simplesmente reforça que tem medo de enfrentar a justiça. Com isto admite sua culpa.

 

do Portal Minas Livre

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