Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (3/3)

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Índice Geral

1 – Como o capitalismo criou o estado-nação

2 – O nacionalismo como instrumento de controlo ideológico

3 – A cada nação um estado-nação?

4 – O capitalismo engrandece o estado-nação no seu processo de consolidação

5 – A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

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5 – A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação

Atualmente, a globalização desenvolve processos de subalternização dos estados-nação[1], com a criação de normas e instituições de âmbito plurinacional ou internacional, dando como adquirido que o plano dos estados-nação é demasiado estreito.

Entre o estado-nação do passado e a unificação e uniformização do planeta levadas a cabo pelas multinacionais e pelo capital financeiro[2], onde se situam os povos e as pessoas? E, de um ponto de vista activo e prospetivo, que atitudes e escolhas deverão os povos assumir?

Durante a predominância da produção industrial a necessidade de mão-de-obra era resolvida, numa primeira instância, internamente, por gente jovem ou vinda do campo, em busca de oportunidades de subsistência e de vida.

Por outro lado, em vários países, onde a produção industrial era insuficiente para absorver os acréscimos populacionais gerados no campo, a emigração era a alternativa de vida. Dirigia-se para territórios de colonização europeia e em grande processo de desenvolvimento capitalista ou, onde os espaços eram enormes e a população indígena escassa e marginalizada (Brasil, Argentina, Austrália, EUA ou Canadá, principalmente). Por exemplo, há cem anos os portugueses emigravam em massa para o Brasil ou a Argentina, os italianos para aqueles países e para os EUA, tal como gente de muitos outros países europeus; para além dos afro-americanos que se deslocavam do Sul agrícola dos EUA para as regiões industriais de N. York ou Illinois; uma marcha desenhada na evolução do blues.

As emigrações arrastavam problemas de inclusão social, atitudes xenófobas, criação de guetos. Por outro lado, resultava também como uma pressão sobre os salários dos trabalhadores autóctones porque os imigrantes, para sobreviverem numa terra estranha, com dificuldades de adaptação cultural e linguística, tendiam a aceitar salários mais baixos ou condições de trabalho mais penosas do que os trabalhadores nativos do país industrial.

A produção tendia a incluir todas as suas fases num mesmo espaço, com milhares de trabalhadores sob uma única cadeia de comando, que acompanhava toda a produção, dos vários componentes até ao produto final. Como os transportes eram lentos ou irregulares e a logística rudimentar, não eram possíveis grandes descentralizações e a produção teria de se concentrar, se não numa mesma fábrica, dentro de uma mesma cidade ou circunscrita a uma região. Pelas mesmas razões, o destino da produção industrial cingia-se sobretudo a consumidores próximos, num entrosamento que favoreceu o alargamento de grandes conurbações.

Essa concentração da produção induzia uma grande concentração de população e de assalariados que viviam nas proximidades das fábricas, amontoados em bairros insalubres. Esse geral contexto de pobreza e de famílias numerosos[3] facilitava a união dos trabalhadores contra os capitalistas, na defesa dos seus interesses – salariais, condições de trabalho, tempo de trabalho – com protestos, manifestações, greves. A resposta dos capitalistas e do Estado era, invariavelmente, uma violenta repressão, com prisões e assassínios, visando os trabalhadores e suas organizações; para além da praticada através da contratação “privada” de jagunços vocacionados para atingirem os trabalhadores mais ativos na organização dos protestos.

A globalização do capital envolveu os “seus” trabalhadores no trabalho árduo, diretamente ligado à produção de valor e no serviço militar, como agentes das destruições da guerra, para a defesa ou o engrandecimento da sua pátria. Muito cedo os trabalhadores perceberam a sua própria globalização e que do outro lado da fronteira, os seus congéneres tinham exatamente os mesmos problemas perante capitalistas e governos, com as mesmas atitudes contra o operariado; foi o tempo da construção da consciência internacionalista dos trabalhadores, que ocorreu à medida que se desenvolvia a produção fabril, as redes de transporte, o sistema financeiro e a indústria militar.

Esse tempo de duras lutas só abrandou, nos EUA e na Europa, com a saída da grande recessão dos anos 30, através de um plano de obras públicas, que só veio a ter bons resultados globais com a mobilização de trabalhadores e recursos materiais para o esforço de guerra e que serviu de base para o surgimento do keynesianismo. Na Europa, a proliferação de regimes fascistas poupava poucos países – Grã-Bretanha, países escandinavos, Benelux e, uma França onde era forte a ameaça fascista, como se veio a observar com a instauração do regime de Vichy, após a vitória nazi.

A concorrência internacional incorporava a concorrência entre as empresas de vários países, nos salários e condições de trabalho como ainda, no assalto às matérias-primas dos países colonizados ou dependentes. As novas tecnologias – maquinaria, meios de transporte, técnicas de venda e de fomento do consumo – eram rapidamente adoptadas pelos concorrentes, constituindo vantagens efémeras, exigindo desde o último quartel do século XIX, novos investimentos e mobilização de capitais, com caráter transfronteiriço. Por seu turno, o investimento público orientava-se para o apetrechamento de portos, infraestruturas de transporte, vias ferroviárias e rodoviárias, canais, etc. como forma de assegurar a competitividade dos capitalistas nacionais.

A massificação do uso do automóvel e dos meios de transporte de massa só era possível com a abundância de petróleo, surgindo para o efeito o oleoduto e o navio-tanque, cuja dimensão e capacidade de carga chegou a umas inauditas 500000 t durante o fecho do Suez, não se chegando a concretizar os planos para navios com capacidade para um milhão de toneladas. Os minérios, mormente de ferro e cobre, chegavam às metrópoles industriais da Europa, da América do Norte e do Japão em enormes graneleiros, exigindo estruturas portuárias especializadas e caras. Mais recentemente, observou-se a deslocalização da metalurgia pesada e da poluição para os países mineiros, encerrando-se as unidades nos países mais ricos que adquirem apenas, os produtos transformados; deixando nos países pobres as emissões de CO2.

O contentor padronizado e os navios porta-contentores aumentaram substancialmente a fiabilidade e a rapidez na carga/descarga, contribuindo para a redução do custo do transporte por unidade de carga. E daí passou-se para o transporte intermodal em que vários operadores logísticos se articulam para uma solução optimizada que envolve vários modos de transporte, desde a saída do local de produção até ao local do destinatário, provavelmente a milhares de quilómetros de distância.

Paralelamente, em cada ponto de mudança de meio de transporte, como nos locais de origem ou destino utilizam-se técnicas de gestão de stocks (kanban, just in time…) para minimizar o tempo (e os custos) de armazenagem, desenvolvendo-se o trabalho noturno e a laboração permanente, para rendabilizar os investimentos. Nunca se levou tão a sério uma velha frase do mundo dos negócios: “time is money[4].

Ligada a estes desenvolvimentos tecnológicos no âmbito da mobilidade e da logística está a atual segmentação e deslocalização da produção material. Em vez de uma fábrica única que incorpore todas as fases do fabrico, o capitalismo actual segmenta essa produção em parcelas, distribuindo-as para locais geograficamente distintos. Essa segmentação em parcelas simples, isoladamente sem sentido, serve para o aproveitamento de baixos preços do trabalho, de per si ou relativamente ao nível de conhecimentos exigido; precisa de locais onde qualquer reivindicação salarial ou laboral é proibida ou reprimida liminarmente pelo governo; em situações onde o desemprego seja elevado e qualquer unidade fabril, mesmo com baixos salários, é bem-vinda (Volkswagen em Palmela, nos anos 90); para além de outras vantagens, como o preço da energia, a abundância de água, a militarização do trabalho, a sobre-exploração do trabalho doméstico, mormente de mulheres e crianças; ou, onde existam sindicatos e governos corrompidos. Os movimentos de trabalhadores que desde o final da II Guerra vinham adoptando posturas de colaboração com os capitalistas e de aceitação de um muito duvidoso papel arbitral dos governos, sofreram um golpe brutal com as deslocalizações, enquanto fatores de separação e de competição entre trabalhadores de diversas geografias. Essas são algumas das grandes vantagens da deslocalização, a nível da produção, para as multinacionais assim constituídas, que atuam num plano muito para além da abrangência de um estado-nação.

O conjunto de grandes empresas que constroem estas redes desenha um poder enorme sobre os estados-nação hospedeiros, cuja aceitação de exigências está garantida, porque o recurso à antiga arma da nacionalização nem sequer faz sentido, no âmbito de uma produção segmentada em componentes, de per si, sem utilidade fora da rede montada pela empresa-mãe. E, no âmbito desse poder sobre o estado-nação, a multinacional – em geral, localizada num país rico – pode mesmo obter subsídios do Estado local para manter o emprego a centenas ou milhares de trabalhadores e colocar em concorrência países diferentes, pobres e desestruturados, onde estejam instaladas as unidades deslocalizadas.

A impotência da grande maioria dos estados-nação ainda se torna mais evidente quando se utilizam entidades offshore no circuito, com fórmulas engenhosas de sobrefaturação ou subfacturação, com elementos produzidos num país e faturação emitida num offshore, para a minimização da carga tributária e maximização do “valor” para acionistas e quadros gestores; isto é, boas condições para a formação de lucros, acumulação de capital e distribuição de dividendos. Um caso divulgado há poucos anos[5] deu o protagonismo à Swatch, empresa suíça cuja exportação era materializada por uma faturação emitida por uma empresa – constituída por uma simples caixa postal – registada no Centro Internacional de Negócios da Madeira, com sede no Funchal; e daí que a Madeira figurasse oficialmente como exportadora de relógios… mesmo que nem um ponteiro fosse lá fabricado. Claro que a “exportação de relógios” pode mudar instantaneamente e com frequência de local de “fabrico”.

No campo da mercadoria para consumo final, ela pode ser colocada à venda pelos vários cantos do planeta, por empresas fidelizadas por contratos leoninos, com preços estabelecidos a priori, nomeadamente no âmbito de contratos de franchise, em que o franchisado investe na infraestrutura, determinada em detalhe, a montante, pela empresa multinacional; e, estando esta segura do cumprimento das suas premissas por contratos leoninos, em que o risco recai todo sobre o franchisado local.

No caso dos serviços de comunicações, financeiros, marketing, de saúde, educação, consultadoria… a dependência da casa-mãe não difere, a não ser na nacionalidade dos trabalhadores; as multinacionais procedem a descentralizações supranacionais, nacionais, regionais, para terem uma ágil máquina de vendas ou de gestão da produção. E a internet introduziu um elemento técnico de enorme encurtamento da troca de informação, acelerando os processos de transformação e evitando deslocações físicas de trabalhadores e gestores, como acontecia décadas atrás.

A banalização das viagens aéreas, mormente turísticas, facilitou as ligações entre pessoas e o conhecimento de outras realidades, pese embora o impacto ambiental (poluição atmosférica, ruido); também as redes de autoestradas, as vias ferroviárias de alta velocidade, as infraestruturas urbanas, todas expandiram substancialmente a área de atuação e circulação de pessoas e mercadorias, tornando as fronteiras porosas e tendencialmente marcos de separação a que ninguém liga, a não ser… para um futuro enquadramento em roteiros turísticos; excepto nos aeroportos onde os governos muito temem atentados e bombas escondidas.

A consolidação da matriz de estados-nação chegou ao fim[6]; já não surgem novos estados-nação como no período da descolonização. Os territórios ingleses do “ultramar” (os offshores nas Caraíbas, Gibraltar ou Bermudas, territórios no Atlântico Sul e no Índico e ainda Diego Garcia, alugada aos EUA para o controlo militar do sul da Ásia, depois de despejada da sua população nativa), bem como os franceses (na América, no Índico e no Pacífico) são unidades pequenas, com pouca ou mesmo nenhuma população mas com recursos marinhos ou posições estratégicas importantes para potências ainda com pretensões a um desempenho global que já não têm. Excepto enquanto acessórios dos EUA para configurarem a designação de «comunidade internacional».

Em paralelo com a referida segmentação que conduz à captura dos estados-nação pelas redes das multinacionais, do sistema financeiro e do capital do crime, está a construção de organizações plurinacionais de coordenação, essencialmente setoriais que desenvolvem planos específicos de competências aplicáveis aos seus membros – NATO, OMC, OMS, SEATO, APEC… As mais abrangentes têm poderes limitados sobre os seus membros (ONU, OSCE, UNASUL, OEA, CEDEAO, EEE, OCX…). A União Europeia é o caso mais evidente e desenvolvido de uma integração plurinacional, económica e política que, obviamente, reestrutura e re-hierarquiza os espaços, mantendo enormes diferenças nos rendimentos e nas condições de vida entre os povos integrantes, bem como no seio de cada estado-nação; para além, de uma tíbia afirmação de autonomia perante os EUA que, claramente estão, em termos globais, em perda estratégica. Ainda assim, não é politicamente aconselhável, nem economicamente frutuoso para a vida dos povos, um desmembramento da UE, mormente porque não se divisa ali uma movimentação social e política com um quadro alternativo de objetivos e atuações democráticas. Mais à direita a ligação ao capital é claramente expressa; e, menos à direita, não há estratégia para além da manutenção de pequenas clientelas e da recolha de fundos públicos, esbracejando em torno de focagens conjunturais ou mediáticas.

Como é óbvio, o interesse dos povos está subalternizado à acumulação de capital e pela atuação das classes políticas nas organizações atrás referidas, onde estão representados os estados-nação. Noutros casos – Bilderberg, Davos… – confraternizam, num contexto de grande segredo, membros das organizações internacionais, das principais classes políticas, CEO’s das multinacionais, grandes banqueiros, think-tanks…; para além do chamamento experimental de políticos em ascensão de países de menor relevância.

No seio das infraestruturas produtivas e financeiras, da produção segmentada, desenvolveu-se uma classe capitalista globalizada – os conhecidos 1% da população mundial, popularizados pelo movimento Occupy Wall Street[7] – que utilizam cada estado-nação como espaço adequado para o desenvolvimento desta, ou de outra parcela de um processo produtivo, que tanto pode ser o fabrico material, como a produção de um serviço, a circulação de impulsos eletrónicos geradores de ganhos financeiros ou, a instalação de bases militares.

Por outro lado, as tecnologias de informação, as redes sociais e a internet, ultrapassaram os controlos estatais, dispensando a sua intervenção ou presença. O processo de globalização, de participação e partilha de informação, através de redes mostra-se completamente despido de qualquer preocupação face à integração ou densificação da matriz intersectorial no seio de cada estado-nação, ao equilíbrio das contas externas ou de maior complementaridade entre as empresas desse mesmo estado-nação; isso era algo que constituía a grande preocupação ao tempo das estruturas de planeamento constituídas no seio dos aparelhos de Estado na época keynesiana e que continua nos ideários das supostas esquerdas, em regra, nacionalistas.

Assim, os estados-nação e os seus governos mostram-se pequenos e impotentes para lidar com todas estas realidades, competindo uns com os outros na procura de investimentos de multinacionais, ofertando facilidades materiais, financeiras e tributárias para atrair o investidor; e mostrar serviço nas próximas eleições. Desta diluição das fronteiras e do poder dos estados-nação vão resultando, como reações primárias, derivas nacionalistas, xenófobas, regionalistas ou de pureza religiosa – seitas cristãs evangélicas, o ISIS, os talibans… – com o apoio de partes significativas de populações, amedrontadas; e a uma focagem autocentrada que, para além dos deuses, se foca na família, por vezes na comunidade, nos pertences mais relevantes (casa, carro, telemóvel, dinheiro no banco…) e, nos EUA, no incontornável poder das armas. A consciência da inoperância das classes políticas mostra-se pelo crescimento da abstenção eleitoral, como também pelas taras securitárias, com a proliferação de guardadores, à entrada de empresas, serviços públicos, supermercados…

5.1 – Alguns segmentos retirados ao domínio dos estados-nação 

Claro que as multinacionais e o sistema financeiro não estão tomados pela secreta aplicação de um projeto anarquista, sem estado-nação, nem aparelho estatal. A segmentação em espaços nacionais é útil para efeitos de supervisão localizada da multidão, a cargo das respetivas classes políticas; serve para a manutenção de um determinado grau de concorrência, de competição entre espaços geográficos, para a fixação de investimentos dos grandes grupos multinacionais. A existência de estruturas estatais próprias – aparelho repressivo, judicial e legislativo – geridas por uma específica classe política é um factor gerador de nacionalismo, de antagonismos, face a outros estados-nação e outros povos, para benefício de quem sabe dividir para reinar. A Internacional não faz parte dos hinos mais cantados pelos capitalistas, na base ou no topo.

A dívida

O capitalismo há décadas deixou de ser uma força dinâmica no âmbito da produção material, passando a ancorar-se numa deriva financeira, constitutiva de cascatas crescentes de dívida[8] que se autoalimentam, deixando atrás um lastro de encargos que direta ou indiretamente recaem sobre as populações; trata-se de um grupo estrito, fechado, de especuladores, em busca de lucros de forma tão instantânea quanto possível e que em nada favorecem os não envolvidos naquela volúpia; mas, cuja queda é repercutida na população em geral, pela mão dos governos e das estirpes partidárias mais próximas e pagas pelo referido sistema financeiro[9]. As classes políticas, por um lado, entregam bens e negócios públicos à sacrossanta iniciativa privada e, criando deficits como normalidade, emitem títulos de dívida que rapidamente são absorvidos pelos especuladores que os entregam como garantias aos bancos centrais. Em caso de desastre financeiro global, ninguém se lembrará de anular as dívidas públicas, uma vez que os estados-nação terão sempre população para as pagar.

O controlo da informação

As necessidades de uma infraestrutura global onde a informação circule, quase instantaneamente, são permanentes e derivam, em grande parte, da volúpia em que se ancora o funcionamento do sistema financeiro; e, na sequência, aquela infraestrutura global é partilhada por uma vasta variedade de interesses, desde a banal comunicação interpessoal, ao acesso à informação, sem garantias de uma generalizada fiabilidade e, menos ainda, de privacidade Essas reservas sobre o que circula na internet, acentuaram-se com a massiva introdução das célebres fake news.

Os dados pessoais e as opiniões são capturadas e exploradas por empresas de recolha de dados, nomeadamente as plataformas de redes sociais, de circulação de mensagens ou outras, como a célebre Cambridge Analytics… cujo mentor é o instrutor de Boris Johnson. A exploração de dados, em tempo real e em quantidades gigantescas, permitem a captura de informação pessoal e do local onde cada pessoa vive ou circula a qualquer momento, uma vez que o telemóvel, o GPS e o computador são antenas ao serviço efetivo dessas empresas…como também de serviços de espionagem e policiais. Por seu turno, as transferências de capitais, a fuga fiscal dos poderosos, a acumulação de capitais em contas sediadas em registos offshore não são molestadas porque constituem interfaces essenciais entre o sistema financeiro, o mundo do crime e as classes políticas. Em paralelo, a migração da ocupação do tempo junto do aparelho de tv – que exigia alguma imobilização física – para o telemóvel, torna o uso da internet mais extensivo no espaço e mais intensivo no tempo; para não se referir a vacuidade do que invade os cérebros, mormente dos jovens. Em todos estes processos a intervenção das estruturas políticas de cada estado-nação é mínima, até porque os operadores dessas tecnologias detêm poderes de intervenção muito superiores aos que se verificavam no tempo dos pesados equipamentos físicos e localizados. O que lhes importa é a fluidez compatível com a apetência dos mercados para a recolha de dados e a emissão de publicidade.

Os tratados que menorizam os estados-nação

As recentes formulações dos grandes tratados emanados de tribunais arbitrais (um género de tribunais paralelos, fora da jurisdição de qualquer país) – Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), Comprehensive Economic and Trade Agreement  (CETA) e Trade in Services Agreement  (TISA) – colocam os direitos das multinacionais acima dos imputados aos estados-nação. Inserem-se na lógica de transferência de poder para as grandes empresas capitalistas, colocando os estados-nação, numa situação subalterna face aquelas; qualquer transgressão resulta em elevadas penalizações a favor das empresas que, em última análise vão corresponder a maiores cargas fiscais ou endividamento público, que irão sobrecarregar os rendimentos da população ou promover redução de gastos públicos de caráter social, em nome do sacrossanto equilíbrio orçamental.

Um sistema monetário global sem moeda

A disponibilidade de cartões com chip, de uso personalizado, de débito, de crédito, de compras de bens ou serviços, possibilita informação para empresas comerciais, como para as redes do sistema financeiro global, sobre a habitação, os tipos de consumo, os rendimentos, as relações pessoais; e daí que haja uma longa pressão para gerar hábitos de compras e pagamentos através de cartões, uma tendência em curso que conduzirá a médio prazo à abolição do dinheiro físico… acusado de ter um elevado custo de produção e circulação.

A sua abolição fará também desaparecer todo e qualquer movimento monetário para além do que esteja incorporado nas bases de dados do sistema financeiro e das empresas intermediárias que se situam de permeio, como os “velhos” cartões tipo Visa e muitos outros; será o domínio do Big Brother e o desejado fim das “economias informais”. Uma falha grave, o produto de uma sabotagem informática, de uma guerra, pode colocar milhões de pessoas sem a possibilidade de comprar ou transacionar coisa alguma, com consequências catastróficas que colocarão de novo no terreno a antiquíssima troca direta.

Por outro lado, passando a moeda apenas a constituir símbolos a circular na internet e controlada pelo sistema financeiro, os Estados deixam de emitir notas e moedas e o banco central deixa de ter massa monetária para gerir; do mesmo modo como não é gerida, hoje, a massa de valores incorporados nos chamados produtos derivados.

Antecipando esse cenário, as moedas virtuais do tipo bitcoin ou libra (a moeda anunciada pelo Facebook), apontam para um futuro próximo, para a aceleração da intangibilidade total dos meios de pagamento, baseados em cadeias de impulsos eletrónicos, em movimento constante e acelerado, inseridos em lógicas de auto-reprodução, cumulativas, desligadas de materialidade e de qualquer estado-nação.

Os estados-nação têm sido, tradicionalmente sedentos de controlo de pessoas e seus rendimentos. Essa nova situação de desmaterialização da moeda e sua total integração no sistema financeiro globalizado conduz a que os aparelhos de Estado também introduzirão todos os seus fluxos, todos os actos relativos às suas funções – cobrança de impostos e manutenção de serviços de saúde, educação, aplicação da justiça, corpos militares e policiais… sob o controlo do sistema financeiro. Será a abolição do poder do Estado e o domínio absoluto do sistema financeiro globalizado?

Os sistemas de ensino

A normalização dos sistemas de ensino é um desejo essencial para o grande capital que pretende alargar a base de recrutamento de gama média e alta, introduzindo uma forma comum de pensar e atuar que permita uma “empregabilidade” padronizada que possa servir a qualquer empresa multinacional, em qualquer parte do planeta. Na China e na prossecução da tradição de produzir uma administração pública competente (que remonta ao século XIV) foram criadas a partir de 2005, “academias de liderança” como a CELAP em Xangai, a CELAJ em Jingaushan e a CELAY em Yan’na, no seguimento de instituições semelhantes inauguradas em Singapura; ainda que continuem a rumar a … Sylicon Valley, estudantes para uma familiarização com a inovação. Dois mundos, dois sistemas com uma só finalidade – a maximização da acumulação de capital ou, de forma mais popular, o crescimento do PIB, no âmbito de uma concorrência comercial, tecnológica e geopolítica que poderá desembocar em guerras globais ou regionalizadas, por procuração.

Pretende-se que o ensino se vocacione para a produção de agentes de criação de valor, armados do necessário empreendedorismo que permita uma competição ganhadora face à concorrência, com um espírito de sacrifício que subalternize a vida familiar e pessoal; e que contudo, se manterá num contexto de precariedade, porque os direitos laborais são aberrações nos tempos atuais. As técnicas de gestão apresentam-se como formas de produzir ganhos de produtividade, competitividade, através de programas informáticos com a rigidez adequada para evitar tergiversões, dúvidas e criatividade da parte dos executantes. Integração em obediência e sacrifício como regra.

Neste contexto normalizado, depreciam-se as ciências sociais ou as artes como instrumentos para a compreensão da realidade porque não se inserindo no ambiente competitivo, não têm “empregabilidade”.

Para os jovens, o ensino, mormente superior, é uma fábrica de obediência, de formatação neoliberal e muito estandardizada. Os que se mantiverem críticos terão também de se manter calados para garantir o posto de trabalho; e, quem se não contiver na sua insignificância, é desvalorizado e empurrado para tarefas burocráticas e inúteis – os trabalhos de merda[10] – nas margens da criação de valor.

6 – O Estado, gestor local da estratificação do Homem

A existência de uma estrutura de domínio político exige a segmentação da sociedade – e de cada pessoa – nas vertentes convenientes para uma pacífica continuidade da condição de súbditos. Para tal, é preciso transformar cada hilota num zelota da pátria e do capital, sem que o mesmo tenha a consciência de que se comporta como um idiota.

Em tempos muito distantes, o primeiro ser humano em quem os outros acreditaram ser capaz de prever as tempestades e curar os doentes, ganhou autoridade sobre os restantes, pois era-lhe atribuído o poder de comunicar com o ignoto, com seres poderosos que mandavam na chuva e na seca, na vida e na morte, no que se passava na Terra e nas estrelas. Esses predestinados, em comunicação com o ignoto, mereceriam o respeito dos restantes que, por sua vez, entendiam precisar do apoio sacerdotal[11] para intervir junto do Além para lhes dar chuva, boas colheitas e boa saúde; que, seriam objeto de sacrifícios humanos ou de animais, para dignificar o poder dos deuses e dos seus intermediários, afastando-se, portanto o recurso à intervenção divina para questões pueris.

Estava assim achada a casta sacerdotal, cuja entrega à revelação dos humores divinos era um difícil labor que a comunidade não saberia executar, nem poderia dispensar; e daí que fosse aceite a sua isenção do duro labor de garantir o sustento próprio.

Para garantir uma vida boa, com boas ou más colheitas, estivessem os deuses bem dispostos ou, de má catadura, as castas sacerdotais exigiam o contributo material (cereal, gado, trabalho ou moeda). Como nem sempre as pessoas comuns queriam ou podiam dar os seus contributos, a casta sacerdotal criou um poder coercivo e os meios para o garantir – indivíduos armados para exercerem funções de cobrança de impostos, defenderem as suas riquezas da cobiça de invasores e garantirem mão-de-obra para a concretização dos “investimentos” adequados à visibilidade da grandeza dos reis-sacerdotes, para a eternidade.

Dessa fusão resultou o início da legitimação, em exclusividade, da exação fiscal, do exercício da coerção e da violência em que se fundiram os poderes reais e sacerdotais, desde tempos imemoriais; e para que essa legitimação aconteça é essencial que seja aceite por quantos vão ficar subalternizados no âmbito dessas estruturas hierárquicas. Através dos séculos e em qualquer forma de sociedade, o surgimento de hierarquias foi concomitante com relações de domínio; e a endogeneização dessas estruturas sociais e mentais nos diversos povos e em todas as épocas históricas que se seguiram à “especialização” de funções acima referida. Sedimentou-se, através dos séculos, um estado de espírito de longo prazo – um império – em que alguns, em cada geração, se colocam como dominantes, decidindo por todos os outros e em que esse domínio é tomado natural, uma inerência da espécie; ou, que, aceitam essa preponderância, esse poder, por comodismo ou medo e, integram em si aquele estado de espírito, reproduzindo-o, aceitando essa divisão entre dominantes e dominados, como fazendo parte da natureza humana. Esse espírito imperial é transversal, no tempo e no espaço, revelando-se no momento em que alguém surgiu como dotado de poderes de comunicação com o ignoto e em que isso foi aceite pelos restantes, surgindo assim a primordial divisão social entre os seres humanos.

Começou assim a criação de um poder estruturado de grupos humanos, elevado a um estatuto de domínio sobre o resto da população, através da sacralização das suas funções de onde decorria a imposição de deveres fiscais e a obrigação de cumprir funções militares, num contexto de aceitação de um dever geral de obediência e submissão a essa elite; com maior ou menor utilização do sagrado. Quem não pertencesse à casta era segmentado por aquela, como trabalhador, contribuinte, soldado, espectador ou coisa, se fosse escravo; uma classificação que foi mudando as designações – mas não as funções – de acordo com as épocas históricas.

Inversamente, no século XX, de acordo com René Dumont, no contexto da África colonizada, havia três entidades estruturantes da vida dos povos – le militaire, le missionnaire, le marchand; o primeiro agredia, o segundo gerava a domesticação e o terceiro pilhava.

Claro que o desenho de Dumont repercutia o comportamento racista dos europeus, a lidarem com “selvagens”, sem especialização, necessitados de domesticação, de se integrarem na maravilhosa sociedade do trabalho. A raça valia sobretudo como forma de atribuição das tarefas mais duras e por baixíssimo preço a uma população, para esse efeito, subalternizada, infantilizada.

No que chamamos democracias de mercado, o poder exerce-se de modo menos brutal e mais melífluo na domesticação dos povos. A eleição regular de oligarcas como representantes do povo é a seleção de zeladores do cumprimento dos múltiplos deveres atribuídos ao povo; pretende-se seja feita pacificamente, de modo consentido, em regra, pela alternância entre dois partidos pouco diferenciados. “É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma” (Giuseppe Tomaso di Lampedusa).

No âmbito da visão das estruturas políticas e económicas dominantes, os seres humanos são, numa primeira instância, classificados pela sua nacionalidade, pelo estado-nação que lhes foi atribuído, normalmente, à nascença. A ausência desse registo primordial terá como consequências uma não-existência real e é complementado durante a vida por muitos outros enquadramentos, atribuídos pelo Estado, nas suas várias facetas, como pelas empresas, pelo sistema financeiro e mesmo, instâncias de outros estados-nação. Daí decorre a valorização (positiva ou negativa) que é dada a cada pessoa que assim é controlada e condicionada, durante toda a vida, sobrando mesmo deveres post mortem para os seus herdeiros.

No entanto, há várias situações de dupla, tripla… nacionalidade, sobretudo para quem for abastado. E também há situações de recusa absoluta, dirigidas a pobres ou refugiados, em casos de acolhimento humanitário; e aí, a nacionalidade pouco importa ou é mesmo um anátema.

Esse condicionamento dos seres humanos é multifacetado. Numa primeira instância, mostra a segmentação dos indivíduos em função da sua relevância na escala da rendabilidade capitalista em geral;

·        no topo situam-se os indivíduos que gerem a reprodução do capital, quer diretamente como participantes do processo produtivo ou através da intervenção na circulação de mercadorias e de capitais;

·        seguem-se os indivíduos que – não desempenhando quaisquer funções produtivas – são essenciais para a manutenção do sistema capitalista e das suas estruturas políticas. Neste âmbito incluem-se as classes políticas e os membros dos aparelhos com funções repressivas, de controlo ideológico ou social, bem como as estirpes judiciais. São, no seu conjunto, um simples custo mas, rentáveis do ponto de vista sistémico;

·        colocam-se a seguir, os executantes das funções laborais, os trabalhadores por conta de outrem, integrados nas hierarquias empresariais ou do aparelho de estado; e que, por sua vez, se escalonam, em função das suas especializações e vínculos laborais, colocando-se no final, os mais indiferenciados ou precários;

·        num plano inferior, colocam-se os indivíduos desnecessários ou excedentários para o sistema mas que marginalmente permitem a viabilidade de sectores menos nobres do empresariato, com menores taxas de lucro como, por exemplo, a “economia social”; ou os desempregados subsidiados com a obrigatoriedade de exercer “trabalho social”;

·        no final, no plano da hierarquia construída pelo capital, estão os excedentários tout court – desempregados, mormente de longa duração ou pensionistas – para os quais o sistema reserva a emigração, as privações, o encurtamento da vida, a invisibilidade e a desaparição.

Cada indivíduo, a partir do seu registo de nascimento apresenta-se como uma mónada una e indivisível; porém, essa mónada tem a forma de um poliedro, com várias faces, a utilizar, essencialmente em função dos interesses da acumulação de capital e dos seus gestores, a nível estatal ou outras instâncias, políticas, económicas, sociais ou ideológicas. Assim, cada pessoa é considerada de modo fragmentado, de acordo com as funções em que o capitalismo o integra e utiliza (ou não quer utilizar). Essa utilização pode ser feita sob um ponto de vista estritamente económico, como produtor, consumidor ou devedor; como ente político, com direitos e deveres; como ser pensante – no desenvolvimento de capacidades imanentes; ou, como dejeto a reciclar, mais lentamente num cemitério, ou diluindo-se num forno crematório, só dele sobrando uma caixa de cinza e o registo fiscal.

Materialmente, cada pessoa está presente numa grande diversidade de bases de dados, e parametrizada sob vários ângulos, relevando-se uns aspetos aqui, outros acolá, de acordo com análises específicas efectuadas em imensas massas de informação. Essa informação é detida pelo Estado, por consultores privados e, cada vez mais, pelos compiladores globais de big data que a vendem para fins comerciais, de aferição de tendências, de manipulação política, militar ou mediática.

Observemos, de seguida, as principais faces do referido poliedro que espelham a fragmentação dos indivíduos, de acordo com os interesses do capitalismo no seu conjunto e de certos segmentos das suas estruturas económicas, políticas ou ideológicas, em particular:

·          O consumidor é um indivíduo cortejado, olhado através das potencialidades do seu rendimento ou dos cartões bancários que possua.

Rico ou pobre, o consumidor é um filão a explorar, a acenar com a satisfação de necessidades óbvias ou outras, resultantes da exibição, da satisfação das pequenas invejas, da ocupação com atividades mais ou menos culturais, como de distrações idiotas ou bárbaras, onde os protagonistas se revelam nos seus mais bestiais recalcamentos. O mercado é vasto, criativo, abrangente, insinuante, melífluo e amoral; adula o consumidor apenas enquanto este tiver meios atuais ou futuros para utilizar no consumo.

·        O colaborador é a designação do assalariado, na novilíngua do neoliberalismo. Deixou de ser o trabalhador, o assalariado, a mão-de-obra, o operário, ou outro epíteto revelador da subalternidade e do antagonismo face ao patrão, também ele metamorfoseado, hoje, em “empregador”. Estas designações consubstanciam a intenção de aplanar as contradições sociais e apontar o “empregador” como um caso bem sucedido de esforçado criador de valor e emprego, usando como recurso o “colaborador”, num feliz casamento que, com o empreendedorismo de ambas as partes promoverá a criação de riqueza e de emprego, per omnia secula seculorum. O empregador é um benfeitor porque cria emprego e o colaborador será o devotado e o eterno agradecido pela mercê do emprego… enquanto o despedimento não surgir.

A designação de colaborador é uma figura que consta na “literatura” dos negócios, nos documentos e nos sites das empresas e também sob a designação de recurso, sabendo-se que é descartável, um género de insuflável, que tanto se enche como se pode esvaziar. O colaborador passa frequentemente à categoria de despedido, de desempregado, como resultado de reestruturação interna, enquanto não se transforma em desperdício.

·        O devedor é uma habitual consequência das situações de colaborador e consumidor pois é o rendimento associado à primeira categoria que torna os bancos abertos à concessão de crédito para o consumo. Quem não for colaborador não obtém a colaboração dos bancos, por mais que justifique a sua necessidade de crédito; nem terá acesso a cartão de crédito, com aquelas designações grandiosas como “gold”, “dourado”, “platina, “premium”, que servem para elevar o ego do cliente e convencê-lo da sua grande importância para a instituição.

Os bancos acenam sempre facilidades – crédito para casas, carros, viagens, mobiliário, computadores, tudo o que possa permitir uma ancoragem do rendimento de qualquer incauto ao pagamento de prestações bancárias, durante décadas. Qualquer banco ficará feliz por ter, durante várias décadas, um rendimento garantido, uma hipoteca e um seguro a seu favor, pagos pelo devedor, feliz pelo acesso à propriedade.

Por especial deferência da classe política os colaboradores e consumidores acarretam ainda com os ónus da dívida estatal, contraída pela classe política e socializada de imediato no âmbito de uma frase tão estúpida como comum e falsa “o Estado somos todos nós”.

·        O acesso à gloriosa categoria de contribuinte assume-se à nascença; sobre a primeira fralda incide IVA; e isso é apenas um suave e inconsciente começo das obrigações pecuniárias para com o Estado, o gestor do estado-nação. O célebre NIF é o pivot que irá acompanhar a vida de cada um e mesmo a onerar as vidas de filhos ou herdeiros. A sombra extingue-se com a morte mas, o NIF não.

Por detrás do NIF está sempre o Estado, sedento de aumentar o volume de impostos para colmatar o deficit, para investir e contribuir para a competitividade dos capitalistas; uma vez que sem estes, a figura do colaborador não existiria. Dito de outro modo, Deus depois de ter criado o capitalista, decidiu criar o colaborador para servir aquele.

No seu papel de patriótico contribuinte, o indivíduo irá municiar o Estado para que a classe política possa distribuir bem-estar, tranquilidade… a todos. Para o analfabeto político o pagamento dos impostos é uma mudança do bolso das calças para o bolso do casaco pois o Estado é uma casa comum. E pagar impostos é apoiar os governos para que ajudem os bancos nacionais e garantam a… independência nacional.

·        No mau espetáculo que é o que designamos por democracia de mercado, é oferecida a qualidade de eleitor à população adulta, que assim decide quem se vai apropriar do produto da cobrança dos impostos; sabendo-se que, em regra, o eleitor não tem, em geral, o direito de se candidatar. Para se tornar elegível, terá de pertencer a uma oligarquia partidária, gozar da simpatia do seu chefe ou encher com donativos importantes a tesouraria do partido.

·        Para além das funções acima referidas, o mercado oferece elementos para o preenchimento do tempo, fixando o indivíduo em actividades como espectador. Atento, o mercado oferece muitas alternativas para o espectador, todas elas incentivadoras de uma atividade consumidora, de apropriação de mercadorias. Está montado em torno de cada pessoa um espetáculo que integra e qualifica todos os momentos como actos de consumo; um consumo que não satisfaz outras necessidades que não a captura do tempo disponível, sobretudo através da imagem e de um hedonismo primário, parco de reflexão; um consumo que abrange o espetáculo de wrestling gratuito fornecido pela classe política.

O sistema capitalista é invasivo e não se contentaria em deixar livres as pessoas depois de um dia de trabalho; apropria-se dos seus tempos não dedicados à produção de bens ou serviços e, para o efeito, tem aumentado a relevância da parte dedicada a conteúdos ideológicos, de aplanamento das capacidades dedutivas, do desvio de atividades de protagonismo social ou político, de geração do entorpecimento social. O capitalismo apossa-se do espaço-tempo, reconstruindo-o, incessantemente; é um sistema de controlo biopolítico. O mercado oferece tudo, disponibiliza tudo, é um sistema completo que, como uma ameba, não precisa do outro para se reproduzir. O mercado é o sistema e o sistema é o mercado.

Como qualquer elemento necessário para a produção mercantil, o Homem tem um período de amadurecimento como instrumento para a reprodução do capital; outro, em que é francamente produtivo; e um terceiro no qual se aplica a teoria dos rendimentos decrescentes, em que um acréscimo na idade corresponde a uma menor produtividade para o sistema, na sua globalidade.

·        A inclusão de pessoas como desperdício tem várias proveniências. São os mais idosos, com uma entrada na reforma cada vez mais próxima da longevidade biológica e com rendimentos de substituição cada vez mais curtos; uma faixa dos mais jovens, pouco qualificados ou com qualificações pouco valorizadas pelo “mercado”, com ocupações ocasionais ou afastadas das suas especializações… pouco competitivos, portanto; e ainda os que engrossam os fluxos de refugiados, de guerras, da fome ou dos impactos ambientais das desestruturações contidas no funcionamento dos “mercados” e submetidos a humilhações, violações, a trabalho mal pago e precário, sempre perante o risco da violência racista ou da expulsão.

No tempo actual de predominância do capital financeiro, a geração de valor através da produção de bens e serviços conduz a vários problemas nos quais os seres humanos são parâmetros e não objetivos. As tecnologias da informação e a robotização reduzem a incorporação de trabalho na produção de bens e serviços e o que é incorporado é portador de maiores qualificações; daí resulta aumento da produtividade, acrescida concorrência e a existência de grandes faixas populacionais no desemprego, no subemprego, para além do abandono de populações sediadas no exterior do capitalismo avançado e globalizado, vivendo no âmbito de todas as carências, da insegurança e dos problemas ecológicos e climáticos.

Os problemas ecológicos[12] crescem e popularizam-se mas, no seio de alguma passividade ou de abordagens tecnocráticas, contidas dentro dos parâmetros de funcionamento do sistema capitalista como na ingénua crença numa mais empenhada atuação das classes políticas. Se assim continuar a ser, o capitalismo saberá agir, de algum modo, para evitar catástrofes ambientais, danos no sector segurador (e financeiro), tendo em conta a rendabilidade do capital investido e as expectativas dos investidores. Irá colocando em cena tecnologias e medidas com impactos ambientalmente menos lesivos, tendo em conta vários pressupostos, como a devida amortização financeira dos investimentos presentes no terreno e com impactos negativos; a oportunidade de aplicação de volumosos capitais em novas tecnologias, “amigas do ambiente” como é muito referido pelo ecologismo de pendor tecnocrático, tolerante para com o capitalismo; e procurará externalizar para países e regiões mais pobres, da periferia capitalista, as atividades mais ambientalmente lesivas, contando encontrar ali a tolerância, os elementos de desestruturação política e económica ou, a presença de classes políticas claramente venais.

Prefiguram-se soluções que se podem denominar como de ecofascismo, com uma população mundial diminuída do seu “excesso” actual para 1000/2000 milhões de seres humanos, no final do século[13]; ou mesmo para 600 milhões, uma cifra que terá sido apontada numa reunião de Bilderberg[14], onde o segredo é regra.

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (1/3)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos.html

https://www.slideshare.net/durgarrai/estadonao-nacionalismo-instrumentos-do-capitalismo-13

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/nation-state-nationalism-instruments-of.html (english)

https://www.slideshare.net/durgarrai/nationstate-nationalism-instruments-of-capitalism-1-part (english)

Estado-nação, nacionalismo, instrumentos do capitalismo (2/3)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/estado-nacao-nacionalismo-instrumentos_28.html

https://www.slideshare.net/durgarrai/estadonao-nacionalismo-instrumentos-do-capitalismo-13

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/12/nation-state-nationalism-instruments-of_28.html (english)

https://www.slideshare.net/durgarrai/nation-state-nationalism-instruments-of-capitalism-2nd-part-212159603 (english)

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/

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[1]  http://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/04/para-uma-breve-historia-de-uma.html (port)

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/05/para-uma-breve-historia-de-uma.html (port)

[2]  http://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/02/o-grande-problema-chama-se-capitalismo.html (port)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/09/the-big-problems-name-is-capitalism-not.html (eng)

[3] O elevado número de filhos gerou a designação de proletários aos trabalhadores fabris, mesmo que a mortalidade infantil fosse muito elevada, ao contrário da esperança de vida que era baixa

[4] Ao ponto de se terem inventado relógios que padronizam dias de 28 horas, de marca Montu e produzidos pela empresa japonesa Sports Train (citado em El Absurdo Mercado de los Hombres Sin Cualidades, de Anselm Jappe e outros)

[5] “Suite 605” de João Pedro Martins

[6]  https://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/08/union-of-european-peoples-or.html (eng)

 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/09/uniao-dos-povos-da-europa-ou-o.html (port)

[7] Projeto Democracia de David Graeber

[8]  https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/06/europa-os-devedores-de-uma-divida-nao.html

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/05/divida-deusa-sem-altar-mas-com-um-clero.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/12/como-o-sistema-financeiro-captura.html (1)

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/01/como-o-sistema-financeiro-captura.html (2)

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/01/como-o-sistema-financeiro-captura_14.html (3)

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/11/a-divida-como-troca.html

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/05/divida-deusa-sem-altar-mas-com-um-clero.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/11/reestruturar-divida-publica-nada.html

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/06/europa-os-devedores-de-uma-divida-nao.html

[9] Obama tentou durante vários meses conter as repercussões da crise dos subprime ao ambiente financeiro mas acabou por não resistir e decidiu impedir uma recessão mais catastrófica com um aumento substancial da dívida pública

[10] “Empregos de Merda – Uma Teoria” – David Graeber

[11] Durante muitos séculos, no cristianismo, as missas eram ditas em latim que, certamente o Altíssimo conheceria mas os crentes comuns não; daí resultava como essencial, a intervenção dos sacerdotes

[12]  https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/01/o-delirio-capitalista-e-deriva.html (port)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/02/o-delirio-capitalista-e-deriva.html (port)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/03/capitalist-delusion-and-climate-drift-1_21.html (eng)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/04/capitalist-delusion-and-climate-drift-2.html (eng)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2018/09/decrescimento-capitalismo-e-democracia.html (port)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/02/degrowth-capitalism-and-market-democracy.html (eng)

[13] Requiem for a Species  de Clive Hamilton

[14] Apontado por Susan George em El Informe de Lugano

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