Publicado en: 28 octubre, 2015

Brasil: Impeachment é a ‘nova patologia’

Por 247

Professor de direito da USP e do Mackenzie, o ex-governador Cláudio Lembo escreveu parecer contra o afastamento de Dilma Rousseff

“Os golpes militares da época da Guerra Fria estão sendo substituídos pelo impeachment. A função do Congresso é fiscalizar os governos, e não derrubá-los. Isso é o mesmo que bater às portas dos quartéis”, diz; ele cita o jurista Pontes de Miranda (1892-1979) ao afirmar que o afastamento de um presidente “só se permite, nas democracias, em caso de extrema necessidade”

 

 

O ex-governador Cláudio Lembo se posicionou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Professor de direito da USP e do Mackenzie, ele escreveu parecer dizendo que o afastamento de presidentes se tornou “uma nova patologia” na política da América Latina.

“Os golpes militares da época da Guerra Fria estão sendo substituídos pelo impeachment. A função do Congresso é fiscalizar os governos, e não derrubá-los. Isso é o mesmo que bater às portas dos quartéis”, diz ele, segundo o colunista Bernardo Mello Franco.

Lembo cita o jurista Pontes de Miranda (1892-1979) ao afirmar que o afastamento de um presidente “só se permite, nas democracias, em caso de extrema necessidade”:

“Não se deve buscar interromper o mandato eletivo. Isso é um desrespeito à população, seja quem for o eleito. O impeachment é um instrumento violento, que causa instabilidade à economia e ao país”, afirma.

Ele ressalta ainda que a lei exige um crime de responsabilidade: “Ninguém diz que a presidente enriqueceu. Sua honra está preservada”, defende. E também critica a ideia, já sugerida por Fernando Henrique Cardoso, de que Dilma Rousseff deveria renunciar. “Um ex-presidente não devia falar isso. Eu também acho que ele poderia ter renunciado quando comprou a reeleição”, provoca.

 

-->
COLABORA CON KAOS