Brasil. STJ manobra na madrugada contra Lula

Na calada da madrugada, STJ marca julgamento do caso do triplex

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Defesa tenta impedir a manobra

 

Bela Megale

A defesa do presidente Lula apresentou nesta quarta-feira 22/IV um pedido para que o julgamento marcado nesta madrugada pelo STF sobre o caso do triplex do Guarujá (SP) seja retirado da pauta ou anulado, caso venha a acontecer.

O recurso apresentado pela defesa de Lula foi pautado pelo relator da ação no STJ, ministro Félix Fischer, para que seja apreciado numa sessão virtual que acontece nesta quarta. A defesa alega que o julgamento foi lançado no sistema do tribunal à 1h02.

Na peça, a defesa alega também que a movimentação do processo não obedeceu ao regimento interno da corte, pois “não foi devidamente publicada, em tempo e modo, suprimindo a reboque o direito da defesa de apresentar memoriais, ter conhecimento prévio do julgamento para se preparar, bem como eventualmente opor oposição ao julgamento virtual”.

Os advogados destacam que “não podem ser surpreendidos por julgamentos lançados na madrugada para ocorrer na mesma data”.

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https://www.conversaafiada.com.br/brasil/na-calada-da-madruhada-stj-marca-julgamento-do-caso-do-triplex

 

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Na madrugada desta quarta, STJ marca julgamento de Lula com início para o mesmo dia

 

Globo

A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta quarta-feira (22) um pedido para que o julgamento marcado na madrugada sobre o caso do triplex do Guarujá (SP) seja retirado da pauta ou anulado, caso venha a acontecer, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.

«Como é um julgamento virtual, ou seja, sem debate, a parte tem que ter o direito de ter um prazo para se opor à sua realização. E isso não aconteceu», enfatizou o advogado Cristiano Zanin Martins, afirmando que a movimentação do processo não obedeceu o regimento interno da Corte, pois “não foi devidamente publicada, em tempo e modo, suprimindo a reboque o direito da defesa de apresentar memoriais, ter conhecimento prévio do julgamento para se preparar, bem como eventualmente opor oposição ao julgamento virtual”.

O relator do processo é o ministro Félix Fischer e está sendo apreciado em sessão virtual que começa nesta quarta (22).

A defesa aponta que “não podem ser surpreendidos por julgamentos lançados na madrugada para ocorrer na mesma data”. O julgamento só foi lançado no sistema no início da madrugada, à 1h, com início do julgamento na mesma data. Neste modelo, não há debate entre os ministros, eles apenas depositam seus votos até o dia 28, quando termina a sessão.

Os advogados lembram ainda há pendente um pedido de suspeição de Sergio Moro como juiz da ação que pode ser apreciado a qualquer momento no Supremo Tribunal Federal (STF), o que anularia toda o processo do triplex.

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https://www.brasil247.com/brasil/na-madrugada-desta-quarta-stj-marca-julgamento-de-lula-com-inicio-para-o-mesmo-dia

 

Fotoarte do Colaborador

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