Brasil: O PT irá à esquerda com Dilma?

Programa aprovado no Congresso do PT inclui a defesa das 40 horas e medidas taxadas de “esquerdistas” pela grande imprensa.

O Partido dos Trabalhadores deu uma guinada à esquerda?

Quem acompanhou os grandes jornais no último final de semana pode ter tido a impressão de que o PT fez as pazes com o seu passado e ressuscitou um programa de esquerda, para os trabalhadores. Foi essa a impressão que a mídia passou após o desfecho do 4º Congresso do PT, que terminou no dia 20 de fevereiro em Brasília e aclamou a pré-candidatura de Dilma Rousseff ao Planalto.

O congresso aprovou uma proposta de programa a ser apresentada à Dilma e discutida na futura chapa. Entre os pontos destacados pela imprensa para enxergar uma “esquerdização” do partido está a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais, tributação sobre grandes fortunas, combate ao monopólio dos grandes meios de comunicação, reintegração de posse “sem violência” e apoio ao Plano Nacional de Direitos Humanos.

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Contrastando com o título do programa, “a grande transformação”, o conjunto dos pontos aprovados propõe nada menos que a continuidade da política econômica levada a cabo pelo governo nos últimos anos. Tanto que o primeiro ponto já trata de explicar que a tal “grande transformação” não é o que o programa vai propor, mas a “grande transformação econômica, social e política” que “há sete anos o Brasil passa”. Ou, nas palavras de Lula, em entrevista recente ao Estado de S. Paulo, “uma experiência acumulada”, “uma riqueza”, “que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder”.

Os poucos pontos destacados não apresentam qualquer ruptura, guinada, nem sequer alteração nos rumos do governo. Foram aprovados no congresso para atender as correntes mais “à esquerda” do partido, se é que é possível ainda chamar assim os grupos minoritários do PT. E ainda abastecer o discurso dos sindicalistas do partido, que precisam fazer parecer às suas bases que Lula e Dilma governam para os trabalhadores. Ou seja, são medidas para atender ao público interno do partido, na imensa “feira ideológica” que é o congresso do PT, como classificou o próprio presidente Lula.

Tanto que, tão logo o documento foi aprovado, os principais quadros do PT saíram a campo para minimizar seu efeito, deixando claro que são apenas palavras ao vento. “Estamos reafirmando uma posição histórica, mas são apenas diretrizes que serão apresentadas à candidata Dilma, que levará para a negociação com os partidos da coligação”, explica o atual presidente da sigla, José Eduardo Dutra.

Mesmo sendo um documento decorativo para atender os anseios das correntes e grupos que integram o partido, não há nenhuma referência à reestatização das empresas privatizadas no governo FHC, nem mesmo a defesa do monopólio estatal na exploração do Pré-Sal ou uma Petrobras 100% estatal. Pelo contrário, está explícita a defesa da política econômica neoliberal, com seu eixo: rigor fiscal, controle da inflação e câmbio flutuante. Leia-se: continuidade da política de pagamento da dívida pública em detrimento dos investimentos, altos juros e privilégios do setor financeiro.

Em alguns aspectos, o programa aprovado para Dilma é até pior que o programa indicado a Lula nas últimas eleições. A diretriz do plano de governo aprovado pelo partido em 2006 pelo menos falava em “redução da taxa Selic”. A deste ano silencia até sobre isso. Com relação à política externa, o programa do PT, como seria de se esperar, defende a manutenção das tropas brasileiras de ocupação no Haiti.

Dilma vai defender a redução da jornada?

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (atualmente é de 44 horas) foi a proposta mais comentada pela imprensa para taxar de “esquerdista” o programa do PT. Tal bandeira já vinha sendo levantada pela CUT e centrais governistas. A realidade, porém, é que hoje, a jornada de 40 horas já é praticada em grande parte das empresas. A maioria das montadoras, por exemplo, já adota, no mínimo, a jornada de 40 horas.

Caso vire lei, a medida teria um efeito mínimo na criação de novos empregos. Até porque o grande problema, principalmente após a “retomada” da produção industrial nos últimos meses, é o aumento das horas extras, o banco de horas, a pressão pelo aumento do ritmo de trabalho e todas as medidas que visam aumentar ainda mais a superexploração do trabalhador.

É por isso que setores do sindicalismo combativo, como a Conlutas, defendem a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução dos salários ou de direitos. Para a Conlutas, a garantia das 40 horas só terá efeito sem o mecanismo do banco de horas. Se vier acompanhada do banco de horas, irá permitir uma exploração ainda maior nas empresas.

A Conlutas, por exemplo, esteve em Brasília participando dos atos nacionais pelas 40 horas, como uma medida mínima, rumo à jornada de 36 horas. “Mas não adianta ficar só pressionando o Congresso Nacional. É preciso mobilizar na base, fazer com que o tema da jornada esteja em todas as campanhas salariais. Isso as centrais governistas não fazem”, afirma Atnágoras Lopes, da coordenação da Conlutas.

O PT chegou a se dividir em assumir esta proposta em seu programa. Os dias que antecederam o congresso foram marcados por polêmicas públicas. Ou seja, o partido teve dúvidas, para defender as 40 horas, mesmo como parte de um conjunto de propostas apenas para consumo interno.

Nada garante que um governo Dilma implemente a jornada de 40 horas. Assim como Lula, de fato, nunca chegou a defender a ideia e nada fez por ela nestes sete anos de governo, ainda que as centrais governistas divulguem amplamente a o “apoio” do presidente. Ao contrário, Lula, para não se chocar com as empresas, chegou a afirmar que os trabalhadores deveriam procurar os empresários para “negociar” o assunto.

Tudo indica que o papel do governo sobre a jornada não se altere em um governo Dilma. Ainda mais se levarmos em consideração o peso maior do PMDB de Sarney, e o principal nome cogitado pelo PT para ser o vice de Dilma, o do atual presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Quando analisou a proposta da jornada, Temer se opôs e defendeu a “redução gradativa”, começando com a redução de 44 para 43 horas. Ou seja, se depender de Temer, quem sabe a próxima geração possa chegar às 40 horas. Temer ainda defende que os empresários sejam “recompensados” pelos prejuízos que terão com a redução da jornada.

Um congresso de aparências

O congresso do PT não foi o pontapé da campanha de Dilma, já que esta começou há pelo menos dois anos. Foi mais um lance de sua campanha, e uma clara sinalização de que um governo seu seguirá os rumos do governo Lula e dos governos anteriores.

Sobre as 40 horas e as demais propostas “radicais” enxergadas pela imprensa, a melhor definição veio do próprio presidente Lula. “O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender”, ensina. As polêmicas medidas não indicam qualquer mudança estrutural.

São, como na canção de Lulu Santos, “uma idéia que existe na cabeça/ E não tem a menor pretensão de acontecer” .

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