Brasil. Lula “está” candidato. TSE veta participação em debate na Rede TV.

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Embora reivindicação semelhante tenha sido negada por ocasião do debate na TV Bandeirantes, agora as coisas mudaram de figura.

Tereza Cruvinel

Desde ontem, Lula “está” candidato. Só deixará de sê-lo a partir da impugnação de sua candidatura.

E como a lei eleitoral manda que os organizadores de debates convidem todos os candidatos cujos partidos tenham mais de cinco deputados, advogados do PT argumentam que agora sua participação é obrigatória.

O que a Justiça fará para cumprir a lei, sabe-se lá.

O polígono que abriga os tribunais superiores, entre eles o TSE, é uma área recuada, um pouco distante do centro nervoso de Brasília, formado pela Esplanada e Praça dos Três Poderes, onde ocorrem protestos e manifestações.

Ontem, pela primeira vez, aquele espaço foi tomado pela multidão que acompanhou o ato de registro da candidatura de Lula.

Sua condição de candidato pode durar apenas alguns dias, pois é grande a possibilidade de impugnação da candidatura com base na lei da ficha limpa.

Mas, enquanto ela durar, Lula terá que ser tratado como candidato, e isso afetará pelo menos a realização de debates e de pesquisas.

A RedeTV chegou a convidar Lula mas recusou o pedido para que ele fosse representado por seu vice, Fernando Haddad. Cogitava deixar uma cadeira vazia em referência a Lula. Agora, será preciso esperar pela resposta à petição apresentada ontem. Se o pedido for negado, o PT insistirá na participação de Haddad.

As pesquisas eleitorais que forem realizadas enquanto Lula “estiver” candidato terão que incluir seu nome.

Não poderão mais simular o cenário sem Lula nem substituir seu nome pelo de outros petistas.

Quanto tempo?

A campanha mais insólita de todos os tempos entrou agora em um novo momento de interrogação.

Teoricamente, a situação de Lula terá que ser resolvida pela Justiça Eleitoral até o dia 17 de setembro, quando se esgota o prazo para mudanças nas chapas apresentadas pelos partidos.

Mas já começou a pressão para que tudo se resolva com celeridade.

Na posse da ministra Rosa Weber como presidente do TSE, anteontem à noite, a procuradora-geral Raquel Dodge, sem citar Lula, disse que o eleitorado precisa saber logo quem poderá ser candidato.

O Ministério Público Eleitoral, a ela subordinado, deve ser dos primeiros a arguir a inelegibilidade de Lula.

Outros que poderão fazê-lo são os partidos políticos e os demais candidatos.

Rosa, em sua primeira entrevista, também sem citar Lula, lembrou que “a lei prevê prazos, e esse vai ser o caminho, observar a lei”. Dos prazos depende o êxito da estratégia eleitoral do PT: a transferência de votos seria diretamente proporcional ao tempo de exposição de Lula como candidato, tendo Haddad como vice.

Estimar um prazo para o desenlace é arriscado mas o problema não deve ser arrastar até 17 de setembro, nem será resolvido a toque de caixa como deseja Dodge.

Os advogados apontam como horizonte razoável a semana do 7 de setembro.

Pé na estrada


Chegou-se a um consenso na cúpula do PT sobre os próximos passos do candidato a vice, Fernando Haddad.

Para se tornar mais conhecido, ele deve mesmo intensificar sua exposição pública, desde que falando sempre como candidato a vice de Lula.

É o que ele fará agora, com a viagem por nove estados do Nordeste.

A candidata a vice Manuela D’Ávila também vai pegar a estrada, mas seguindo outro roteiro. Por ora, evitarão a exposição conjunta. Afinal, a chapa ainda é Lula-Haddad.

Tudo foi acertado ontem em almoço com dirigentes e governadores depois do lançamento do livro “Caravana da Esperança – Lula pelo Nordeste”, com fotos de Ricardo Stuckert e apresentação de Emir Sader.

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http://www.jb.com.br/coisas-da-politica-2/noticias/2018/08/16/lula-esta-candidato/

 

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TSE veta participação em debate na Rede TV

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Sérgio Banhos decidiu rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Lula no debate que será realizado na sexta-feira 17, na Rede TV.

André Richter

 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado dia(17), na Rede TV, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Na decisão, o ministro entendeu que a prisão de Lula está ligada com questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. «Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social».

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.

Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad com vice na chapa.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

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https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/365547/À-margem-da-lei-TSE-veta-participação-de-Lula-em-debate-na-Rede-TV.htm

 

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