Brasil. Lula “está” candidato. TSE veta participação em debate na Rede TV.
Embora reivindicação semelhante tenha sido negada por ocasião do debate na TV Bandeirantes, agora as coisas mudaram de figura.
Tereza Cruvinel
Desde ontem, Lula “está” candidato. Só deixará de sê-lo a partir da impugnação de sua candidatura.
E como a lei eleitoral manda que os organizadores de debates convidem todos os candidatos cujos partidos tenham mais de cinco deputados, advogados do PT argumentam que agora sua participação é obrigatória.
O que a Justiça fará para cumprir a lei, sabe-se lá.
O polígono que abriga os tribunais superiores, entre eles o TSE, é uma área recuada, um pouco distante do centro nervoso de Brasília, formado pela Esplanada e Praça dos Três Poderes, onde ocorrem protestos e manifestações.
Ontem, pela primeira vez, aquele espaço foi tomado pela multidão que acompanhou o ato de registro da candidatura de Lula.
Sua condição de candidato pode durar apenas alguns dias, pois é grande a possibilidade de impugnação da candidatura com base na lei da ficha limpa.
Mas, enquanto ela durar, Lula terá que ser tratado como candidato, e isso afetará pelo menos a realização de debates e de pesquisas.
A RedeTV chegou a convidar Lula mas recusou o pedido para que ele fosse representado por seu vice, Fernando Haddad. Cogitava deixar uma cadeira vazia em referência a Lula. Agora, será preciso esperar pela resposta à petição apresentada ontem. Se o pedido for negado, o PT insistirá na participação de Haddad.
As pesquisas eleitorais que forem realizadas enquanto Lula “estiver” candidato terão que incluir seu nome.
Não poderão mais simular o cenário sem Lula nem substituir seu nome pelo de outros petistas.
Quanto tempo?
A campanha mais insólita de todos os tempos entrou agora em um novo momento de interrogação.
Teoricamente, a situação de Lula terá que ser resolvida pela Justiça Eleitoral até o dia 17 de setembro, quando se esgota o prazo para mudanças nas chapas apresentadas pelos partidos.
Mas já começou a pressão para que tudo se resolva com celeridade.
Na posse da ministra Rosa Weber como presidente do TSE, anteontem à noite, a procuradora-geral Raquel Dodge, sem citar Lula, disse que o eleitorado precisa saber logo quem poderá ser candidato.
O Ministério Público Eleitoral, a ela subordinado, deve ser dos primeiros a arguir a inelegibilidade de Lula.
Outros que poderão fazê-lo são os partidos políticos e os demais candidatos.
Rosa, em sua primeira entrevista, também sem citar Lula, lembrou que “a lei prevê prazos, e esse vai ser o caminho, observar a lei”. Dos prazos depende o êxito da estratégia eleitoral do PT: a transferência de votos seria diretamente proporcional ao tempo de exposição de Lula como candidato, tendo Haddad como vice.
Estimar um prazo para o desenlace é arriscado mas o problema não deve ser arrastar até 17 de setembro, nem será resolvido a toque de caixa como deseja Dodge.
Os advogados apontam como horizonte razoável a semana do 7 de setembro.
Pé na estrada
Chegou-se a um consenso na cúpula do PT sobre os próximos passos do candidato a vice, Fernando Haddad.
Para se tornar mais conhecido, ele deve mesmo intensificar sua exposição pública, desde que falando sempre como candidato a vice de Lula.
É o que ele fará agora, com a viagem por nove estados do Nordeste.
A candidata a vice Manuela D’Ávila também vai pegar a estrada, mas seguindo outro roteiro. Por ora, evitarão a exposição conjunta. Afinal, a chapa ainda é Lula-Haddad.
Tudo foi acertado ontem em almoço com dirigentes e governadores depois do lançamento do livro “Caravana da Esperança – Lula pelo Nordeste”, com fotos de Ricardo Stuckert e apresentação de Emir Sader.
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http://www.jb.com.br/coisas-da-politica-2/noticias/2018/08/16/lula-esta-candidato/
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TSE veta participação em debate na Rede TV
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Sérgio Banhos decidiu rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Lula no debate que será realizado na sexta-feira 17, na Rede TV.
André Richter
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado dia(17), na Rede TV, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro entendeu que a prisão de Lula está ligada com questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. «Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social».
Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.
Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad com vice na chapa.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.
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https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/365547/À-margem-da-lei-TSE-veta-participação-de-Lula-em-debate-na-Rede-TV.htm