Brasil-Eleições2022. Federação Partidária Brasil da Esperança

Federação Partidária Brasil da Esperança, composta pelo PT, o PCdoB e o PV, congrega as forças políticas da linha de frente de apoio à candidatura de Lula.


José Reinaldo Carvalho

O Portal Vermelho, veículo noticioso do Partido Comunista do Brasil, publicou com destaque na última quarta-feira (25) que a Federação Brasil da Esperança foi aprovada por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A coalizão é a primeira federação partidária do Brasil. Composta pelo PT, o próprio PCdoB e o PV, congrega as forças políticas da linha de frente de apoio à candidatura de Lula à Presidência da República.

A aliança eleitoral, para além da federação, se tornou mais ampla com a aprovação do nome do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice e a adesão à campanha de outros partidos, como o Psol, o Solidariedade e o PSB. Uma composição de forças de esquerda, centro e até centro-direita, liderada pela esquerda.

A presidenta do PCdoB, Luciana Santos comemorou:

“Consolidamos legalmente uma medida que tem sido construída no dia a dia com muito diálogo e unidade política. A FE Brasil é a primeira federação de partidos aprovada no nosso país e já nasce com uma missão importante no horizonte, que é renovar a esperança do povo brasileiro e inaugurar um novo momento de fortalecimento da nossa democracia, retomada do desenvolvimento nacional e afirmação da soberania”.

No TSE, a sessão foi aberta pelo presidente, Edson Fachin e relatada pelo ministro Sérgio Banhos. O pedido de criação da federação foi realizado no dia 23 de abril deste ano.

Presentes na sessão, os advogados dos partidos participaram fazendo a sustentação oral inicial. O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, representando o PT, destacou o pioneirismo do modelo de federação no Brasil e saudou o trabalho das três direções partidárias que, segundo ele, “buscaram harmonizar os seus programas e foram muito criativos na estruturação dessa federação”.

O magistrado destacou ainda que a federação não é apenas uma estratégia eleitoral, mas um “projeto de caminhar juntos”.

O advogado do PCdoB, Paulo Guimarães lembrou da luta do ex-deputado Haroldo Lima pela aprovação dessa federação no Brasil. Dessa forma, saudou “a liberdade de associação de estruturas partidárias já consolidadas com identidade própria e diante de um programa que expresse os pontos de convergências políticas e até ideológicas dessas agremiações e sua contribuição no aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito no Brasil”, afirmou.

Pelo PV, o advogado Henrique Neves da Silva saudou a Corte e avaliou que a Federação cumpriu todos os requisitos necessários para a aprovação dessa formação.

Após as falas dos advogados, os ministros fizeram suas considerações e aprovaram o registro da primeira Federação constituída no Brasil. O relator do caso, ministro Sérgio Banhos deu seu voto favorável acompanhado dos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Edson Fachin.

A formação de federação está prevista na Lei 14.208/21 que foi regulamentada pelo TSE em dezembro de 2021. Com a integração dos partidos, as agremiações deverão atuar em conjunto, em âmbito nacional e estadual, no mínimo, quatro anos.

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Na opinião da presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, a decisão da corte eleitoral “consolida legalmente uma medida que tem sido construída no dia a dia com muito diálogo e unidade política”. A dirigente agrega que a coalizão “nasce com uma missão importante no horizonte, que é renovar a esperança do povo brasileiro e inaugurar um novo momento de fortalecimento da nossa democracia, retomada do desenvolvimento nacional e afirmação da soberania”. É uma vitória da tática da frente ampla, considerada como parte de uma estratégia revolucionária.

A experiência de lutas do povo brasileiro, incluindo os êxitos em embates eleitorais, demonstra que a unidade entre as forças de esquerda e progressistas é o segredo da vitória. Numa visão mais abrangente, para além da luta eleitoral e institucional, a unidade é o ponto de partida para uma aglutinação mais ampla de setores políticos e personalidades que num processo dinâmico se transforme em uma frente de caráter democrático, popular e patriótico capaz de liderar um movimento de massas com substância programática e horizonte estratégico. O desafio das forças de esquerda é encontrar os meios e modos de acumular forças, infundir confiança no povo, aglutinar aliados, conquistar as mentes e os corações da imensa maioria do povo brasileiro para realizar as rupturas políticas necessárias à realização de profundas transformações sociais no país.

A constituição da Frente Brasil da Esperança e a ampla coalizão formada em torno da candidatura presidencial de Lula põem fim na prática a duas polêmicas entre as forças progressistas e de esquerda nos últimos quatro anos.

Com a prisão de Lula, em 2018, ganhou difusão e quase adquiriu foro de cidadania a esdrúxula tese da morte do “lulopetismo”, que seria substituído à esquerda por correntes que pretendiam tornar-se o polo aglutinador do campo democrático-popular. Fracassaram, porque orientadas por um “esquerdismo infantil”, para usar a expressão tão cara a Vladimir Lênin, o mais lúcido teórico da estratégia e tática da revolução socialista. Ressalte-se que a teoria leninista da revolução foi elaborada em confrontação política e ideológica com trotsquistas e mencheviques. Como “tudo que é sólido desmancha no ar”, a ilusão se esfumou no choque com a realidade.

A outra polêmica, também resolvida pela força dos fatos, deu-se com a tese da “despolarização”, o que imporia a constituição de uma frente liderada por forças de centro e centro-direita. Segundo esta tese, as forças progressistas e de esquerda deveriam enfileirar-se em torno de uma candidatura de “centro”, como a de João Doria (assessorado por Rodrigo Maia), ou Henrique Mandetta, ou Luciano Huck, ou Eduardo Leite, ou Ciro Gomes, ou qualquer outra designada como “terceira via”, tirada do bolso do colete de algum magnata da Faria Lima, proprietário de grande meio de comunicação ou ex-ocupante do Palácio do Planalto. Até o nome do ex-juiz condenado pelo Supremo e pela ONU como suspeito e parcial chegou a ser cogitado por alguns desorientados dirigentes. O fio condutor da tática da esquerda seria a construção de uma frente ampla liderada pelo centro ou centro-direita, outra expressão de uma orientação política confusa.

A crítica à polarização foi o mote escolhido pelos formuladores e executores da estratégia de esterilização da esquerda, consistente em identificar o antagonismo entre as forças progressistas e a extrema-direita como radicalização artificial, sectarismo, hegemonismo e exclusivismo. Os fatos se encarregaram de demonstrar que a polarização pertence à realidade objetiva, queiram ou não os que apostam em soluções sem luta para os graves impasses políticos e sociais do país.

Tinha razão a presidente Dilma quando afirmou, em 2019, que o país não é “polarizado porque alguém quer”, em referência ao embate político principal do país, entre as forças democráticas e progressistas, personificado por Lula, e a extrema-direita, por Bolsonaro. “É polarizado porque, infelizmente, é a herança de uma elite cega, oligárquica, que sempre defendeu só seus interesses”, pontuava. Ela enfatizava que a polarização era demonizada para favorecer o centro. Com a mesma perspectiva, Lula, desde que foi libertado do cativeiro de Curitiba, defendeu que a esquerda devia “polarizar mesmo”, “disputar para valer”, como afirmou no 7º congresso do PT, em novembro de 2019.

A formação da Federação Brasil da Esperança e da coligação em torno da candidatura de Lula abre nova fase na luta das forças progressistas para mudar o Brasil. O desafio agora é mobilizar e organizar o povo, em grandes ações de massas e nos comitês populares.

 

* Jornalista, editor internacional do Brasil 247 e da página Resistência: http://www.resistencia.cc

PS do Colaborador:

Fotoarte: “Luciana Santos e Lula”

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