Brasil. Eduardo Cunha, o homem bomba e a tornozeleira eletrônica

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Começou a hora do homem bomba

 

Eduardo Cunha sempre soube que se o pedido de cassação de seu mandato chegasse ao plenário, não conseguiria barrá-lo. Por isso jogou pesado no Conselho de Ética ao longo dos últimos oito meses e ainda tentará, com poucas chances,  anular a decisão desta terça-feira, a favor da cassação.

No calor da notícia, o Planalto dissimulou. Uns diziam que o desfecho será bom, trará estabilidade à Câmara. Outros diziam-se preocupados com o andamento das votações mas o que todos devem sentir é temor pela reação da fera ferida.  Em reunião com os líderes na Câmara hoje Temer vai tomar o pulso da Casa.

Na vertigem da crise vai sendo esquecido o fato de que Dilma Rousseff só foi afastada e enfrenta o impeachment porque o PT se recusou a votar contra a abertura do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ato contínuo, ele acolheu o pedido de impeachment.

Ontem, aparentemente surpresos com o resultado da votação no Conselho de Ética, a recomendação palaciana era para que todos evitassem declarações até ser conferido   “o tom” com que Eduardo Cunha reagiria.  Ou seja, que avaliação ele  fará do comportamento de Temer e dos peemedebistas do governo em sua hora crucial.

O Planalto chegou a tentar uma atuação em seu favor mas foi dissuadido pela reação de alguns partidos de sua base.  Deixou correr. Mais que isso, negou qualquer intenção do presidente interino de ajudar o aliado.  Cunha vai tirar suas conclusões e elas ditarão sua reação.

 Nas últimas 48 horas,  além da derrota no Conselho,  ele foi alvo de uma ação de improbidade, de uma ordem de bloqueio de seus bens pela Justiça Federal e de uma multa do Banco Central no valor de R$ 1 milhão por ocultação das contas no exterior.  Sem falar no pedido de sua prisão preventiva apresentado pelo procurador-geral, e ainda não decidido pelo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki.  Diante do cerco,  começarão as deserções nas fileiras de Cunha. Elas começaram com os dois votos decisivos no Conselho  de Ética.

Tornou-se uma banalidade, repetida até pelos seguranças e garçons do Congresso, a previsão de que,  se for preso, Cunha fará a mais retumbante das delações premiadas.  Que levará consigo mais de 150 deputados, não sei quantos senadores, ministros e outros medalhões.  Logicamente isso ameaça o Congresso e ameaça o governo Temer.

Mas se vier esta bomba atômica, ela pode redentora.  No ponto a que a crise chegou,  com o sistema político-partidário  inteiramente comprometido pelo financiamento empresarial espúrio que turbinou a corrupção, com a presidente constitucionalmente eleita afastada por um golpe parlamentar aplicado com segundas intenções,  e um governo ilegítimo rejeitado por ampla maioria da população,  a derrubada das colunas podres que ainda estão de pé pode ser a porta para a restauração democrática. Um crash que pode propiciar  um novo pacto  entre a sociedade e sua elite política.

Ele poderia começar com a rejeição do impeachment de Dilma mediante uma carta-compromisso dela em favor do plebiscito em outubro sobre a realização imediata de nova eleição presidencial.

Se a bomba de Cunha detonar fortemente o Congresso, seria o caso também de uma nova eleição parlamentar.  Mas para salgar mesmo a terra corrompida, o recomeço teria que ser mais radical, incluindo a eleição de uma Constituinte exclusiva para reformar completamente o capítulo do sistema político-eleitoral, que a Constituinte de 1988 deixou praticamente intocado depois da ditadura. Pelo contrário, incentivou sua degradação, permitindo o surgimento da indústria dos partidos de aluguel.

Uma constituinte exclusiva seria composta por representantes do povo que, realizada a tarefa, não poderiam, por alguns anos, disputar mandatos eletivos. E sem estas pretensões, não legislariam para si mesmos nesta matéria (como os de 1988),  mas para outorgarem à democracia brasileira uma oportunidade renascimento.

Gostem ou não da ideia, estamos nos aproximando do momento em que só a repactuação social permitirá uma saída.

*Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/238280/Come%C3%A7ou-a-hora-do-homem-bomba.htm

 

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Tornozeleira Eletrônica

Janot sugere que Cunha use tornozeleira eletrônica se STF negar pedido de prisão

 Estadão Conteúdo

Caso ministro Teori Zavascki considere prisão «descabida», procurador-geral da União pede medidas alternativas como a proibição do peemedebista de se comunicar com deputados

Eduardo Cunha ganhou prazo de cinco dias para apresentar defesa no Supremo Tribunal Federal

No pedido de prisão preventiva que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou cinco medidas alternativas caso o relator da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, considere «descabida» aplicar a restrição de liberdade ao peemedebista.

Na peça, Janot sugere que Cunha passe a cumprir uma espécie de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica e o «recolhimento» no período de funcionamento da Câmara, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 22h.

O procurador-geral da República também pede que o peemedebista seja proibido de manter contato pessoal, telefônico, por mensagem ou e-mail com parlamentares, ministros, servidores da Câmara ou com qualquer investigado ou réu na Operação Lava Jato.

Ele também sugere que o peemedebista seja proibido de frequentar «quaisquer repartições públicas, em especial o Congresso Nacional».

Para Janot, o presidente da Câmara afastado também deveria ser proibido de viajar para fora do País sem comunicar o Supremo e afirma que devem ser recolhidos os passaportes diplomáticos de Cunha e de seus familiares, «visto que a utilização deste é prerrogativa inerente ao exercício do mandato parlamentar que ora se encontra suspenso por decisão do STF».

O pedido de prisão de Cunha foi enviado ao Supremo no dia 23 de maio. Nesta terça-feira (14) Teori deu cinco dias para a defesa do peemedebista se manifestar sobre o assunto.

A postura do relator da Lava Jato foi diferente da que adotou em relação a outros integrantes da cúpula do PMDB. Também nesta terça-feira, ele negou os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do senador Romero Jucá (RR) e do ex-presidente José Sarney.

Para Janot, a prisão de Cunha é necessária porque o peemedebista manteve «a postura criminosa e reiteradamente obstrutiva» mesmo após os ministros da Corte decidirem, por unanimidade, afastá-lo do mandato de deputado no dia 5 de maio.

Ele destaca ainda que Cunha desafiou a decisão do Supremo ao dizer que voltaria a frequentar o seu gabinete na Câmara e que manteve influência política, uma vez que foi o responsável por fazer «diversas indicações para cargos estratégicos» no governo do presidente em exercício Michel Temer.

O procurador também classificou como «assaz tímidas» as medidas tomadas pela Mesa da Câmara que, segundo ele, manteve todas as prerrogativas parlamentares do requerido com exceção do exercício da presidência das sessões da Casa e do direito a voto nas deliberações.

Na peça, ele pede que, independentemente da decretação da prisão ou da adoção das demais medidas, sejam suspensos os benefícios mantidos a Cunha como o uso da residência oficial, de carros e aviões oficiais, além do aparato de segurança e de servidores da Casa. Janot também sugere que o suplente de Cunha seja convocado para compor a bancada do Rio na Câmara.

 

Fotoarte: «Homem Bomba (e a tornozeleira)»

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