Brasil-Debate. A Revolução Brasileira – 2ª parte

«O que mais justifica a reedição deste clássico de nossa História política é exatamente o conjunto de problemas que o autor soube identificar sem poder resolvê-lo. …» Lincoln Secco sobre o livro do historiador Caio Prado Júnior

(Continuação)

Feudalismo

Embora essa leitura esteja agora superada e quase ninguém mais defenda a existência de relações feudais no Brasil, até 1964 ela domava as mentes da esquerda sobre a questão agrária. Além de dirigentes partidários como Carlos Marighela, assim se exprimiam Alberto Passos Guimarães e Nelson Werneck Sodré, por exemplo. Para eles, o feudalismo teria sido herdado da península Ibérica. Não sendo dominantes, os grupos mercantis portugueses teriam se apossado da esfera da circulação sem engendrar relações de produção capitalistas na colônia.

Nelson Werneck Sodré dizia que o escravismo sucedia ao comunismo primitivo, mas o feudalismo aparecia como uma regressão em áreas onde o escravismo deixara de ser rentável e se expressava no colonato e no latifúndio em pleno século xx. O colono da fazenda de café seria simultaneamente assalariado e servo, e o fazendeiro seria ao mesmo tempo capitalista e latifundiário feudal, pois encarnava numa só pessoa o dono das terras e o arrendatário capitalista.[xxix]

Havia muito que Caio Prado Júnior declarava que a burguesia sempre comandara o sistema produtivo, fosse ela representada pelos fazendeiros ou pelos industriais.[xxx] A exploração da terra se fez e se faz em moldes nitidamente mercantis. Assim, os fazendeiros seriam “típicos burgueses”, e só se poderia afirmar o contrário se se introduzissem “categorias históricas pré-configuradas em situações distintas das nossas”.[xxxi] No Brasil, a produção não era voltada à autossuficiência, mas ao mercado; a propriedade da terra, mesmo na colônia, era alodial e não enfitêutica; o ancestral do trabalhador rural tinha sido o escravo, que nunca teve terra; e tampouco predominaram no país a parceria e a pequena propriedade, salvo na região Sul e em outras zonas reduzidas. O que se impôs foi a grande lavoura voltada para o mercado externo, e isso acentuou ainda mais o caráter mercantil da produção agrária.

Como dizia André Gunder Frank em correspondência a Caio Prado Júnior, o atraso rural funcionava no Brasil como insurance scheme contra a instabilidade da situação comercial das empresas agrícolas.[xxxii] A superexploração da força de trabalho, o autoconsumo, o pagamento in natura, a parceria, tudo o que nos parece atraso é resultado do que é moderno: a plena integração periférica, subordinada e precária da economia agrária ao mercado capitalista nacional e internacional.

Em muitos casos — como em São Paulo —, a meação veio depois da grande fazenda de monocultura. Aquilo que parecia pré-capitalista era essencialmente algo posto pelo próprio capital; era o resultado de um processo histórico e não uma precondição. Para Caio Prado Júnior, reconhecer os direitos do trabalhador do campo como assalariado era uma forma de ascensão econômica da miserabilidade. Isso também faria as empresas agrícolas menos eficientes abandonarem regiões de menor rendimento para a pequena propriedade.

Para o PCB tudo girava em torno da erradicação dos “restos feudais”. É verdade que nos anos anteriores houvera renhida luta no campo. Só no estado de São Paulo, poderíamos listar: Fernandópolis, Tupã, Santa Fé do Sul (na Alta Araraquarense) e Marília. E também em outras regiões brasileiras: Porecatu, no Paraná; Planaltina, Formoso e Trombas, em Goiás; engenho Galileia, em Pernambuco; o vale do rio Doce em Minas Gerais e certamente suas mesorregiões limítrofes, como o vale do Jequitinhonha, além de tantas outras áreas do Brasil.

O surgimento das Ligas Camponesas era o reflexo da ascensão da questão agrária no debate nacional. Mas as razões dos conflitos não podiam ser classificadas na rubrica única de “luta pela posse da terra”. Havia brigas de posseiros e grileiros, desavenças em torno do valor do contrato de arrendamento, questões salariais e muitas outras.

Caio Prado Júnior não era contrário a uma reforma agrária que levasse também à repartição da terra. Admitia que em “todos os casos expressivos em que se propõe a reivindicação da terra pelos trabalhadores” há uma “potencialidade revolucionária”. Mas isso nada tinha a ver com os “restos feudais” a serem superados. Nas zonas de produção agrícola mais importantes e de maior relevância econômica para o Brasil — como a lavoura canavieira do Nordeste, a cafeicultura paulista e paranaense e a área dos cacauais baianos —, era preciso defender a extensão da legislação social aos trabalhadores rurais, incluindo os meeiros e parceiros que, mesmo não percebendo salário em dinheiro, necessitavam de proteção legal.

A burguesia nacional

Caio Prado Júnior não opôs os capitais estrangeiros à industrialização do Brasil. Isso seria contrariar seu esquema interpretativo da economia colonial, tendo em vista que ele foi o primeiro a observar que o centro do sistema precisava primeiro desenvolver a colônia para então explorá-la. O capital estrangeiro (via empréstimos ou investimentos) apresentava aspectos positivos no nosso modelo dependente, como a melhora circunstancial das contas externas, o desenvolvimento das forças produtivas e o aumento da produção e comercialização do café. Mas o seu custo era cada vez maior para o Brasil.

Assim, ele não negava o desenvolvimento de um mercado interno. Apenas afirmava que isso não apagava a relação de dependência do país. Não fazia diferença adquirir mercadorias industrializadas no exterior ou por compra realizada junto às filiais de empresas instaladas no Brasil. De um ou de outro modo estaremos sempre saldando nossas aquisições com pagamentos exteriores: no primeiro caso, com o pagamento das importações realizadas. No outro, com os lucros, dividendos, royalties e demais formas de remuneração daquelas empresas estrangeiras aqui instaladas, remuneração essa que somos obrigados a remeter para o exterior e que constitui compromissos que somente podemos saldar com a receita derivada de nossas exportações de produtos primários.[xxxiii]

As empresas multinacionais que resolviam produzir aqui parte das manufaturas que antes eram importadas pelos brasileiros mantinham, em essência, a mesma transferência colonial de parte dos lucros para o exterior.

Ainda que circunstâncias ocasionais pudessem opor burgueses brasileiros a estrangeiros — como o caso dos Matarazzo diante da concorrência desleal de uma empresa estadunidense ou das queixas de empresários paulistas contra a Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) —,[xxxiv] a burguesia brasileira, em seu conjunto, nunca foi anti-imperialista. O caso dos frigoríficos citado em A revolução brasileira é exemplar.

Caio Prado Júnior quis mostrar que não havia uma burguesia nacional (industrial) e uma burguesia agrária (a favor do imperialismo). Esta última, aliás, até mesmo ignorava o imperialismo. As empresas estrangeiras do ramo frigorífico chegaram ao Brasil durante a guerra europeia (a Anglo e três grupos de Chicago: Armour, Swift e Wilson). Esses grupos começaram a formar cadeias verticais completas nos anos 1930, tomando conta da invernagem e de matadouros e destinando a maior parte de suas carnes ao mercado interno. “O controle da invernagem permitia a estas organizações adquirir gado dos criadores a preços cada vez mais baixos.”[xxxv]

Na invernagem, o gado era engordado pelas próprias multinacionais. Esse oligopólio alertou a Associação de Criadores e o governo brasileiro. O próprio Getúlio Vargas, em 1936, tomou medidas em favor dos frigoríficos nacionais. Porém, mesmo aí a crítica nunca foi à presença do capital estrangeiro, mas às suas práticas monopolistas.

Cabe considerar que a tônica da crítica de Caio Prado não estava no desempenho das “lideranças populistas”. Ele não promovia ataques pessoais. O que lhe importava era o apoio que o PCB lhes oferecia com a única contrapartida de benefícios parciais. É verdade que ele desdenhava o papel político do general Lott por suas opiniões abertamente anticomunistas, passando ao largo de sua função legalista na garantia da posse presidencial de Juscelino Kubitschek entre outubro de 1955 e janeiro de 1956.

Caio Prado Júnior nutria reservas mesmo em relação a economistas progressistas como Celso Furtado, e fez críticas à política da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) relacionada à reforma agrária. Talvez pesassem desavenças pessoais pelo fato de Celso Furtado não ter citado Caio Prado Júnior em sua Formação econômica do Brasil (1959), apesar da convergência de muitas ideias. Caio Prado Júnior havia publicado muito antes suas obras de História do Brasil, e uma omissão como aquela o incomodava.[xxxvi]

Celso Furtado conhecia os livros de Caio Prado Júnior, uma vez que constam da bibliografia de sua tese de doutorado, “Economia colonial no Brasil nos séculos xvi e xvii”, de 1948.[xxxvii] De toda maneira, não se podia aguardar um entendimento entre eles, dada a oposição política de Caio Prado Júnior aos governos a que Celso Furtado serviu: ele foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (bnde) e criou a Sudene no governo jk, tendo sido também ministro do Planejamento no governo Jango.

Para o nosso autor, o essencial era a natureza entreguista do governo Juscelino Kubitschek. Basta lembrar que Roberto Campos foi presidente do BNDE (de agosto de 1958 a julho de 1959) e um dos coordenadores do Plano de Metas de jk. Mais tarde, ele seria ministro do Planejamento na ditadura militar.

O problema para Caio Prado Júnior residia numa outra oposição, muito mais importante do que o mito da contradição entre burguesia nacional e senhores feudais do campo. O intervencionismo estatal que ele associa ao “capitalismo burocrático” conquistava o apoio das forças populares que o identificavam com uma burguesia nacional. Embora houvesse coincidências ocasionais de interesses entre o capital burocrático e a esquerda, esta simplesmente ignorou o real significado daquele. Entre 1954 (suicídio de Getúlio Vargas) e 1964 (golpe militar), as posições do capital burocrático se viram ameaçadas por aquilo que Caio Prado Júnior chamou de “burguesia ortodoxa”.

Essa fração da burguesia, sob a liderança da União Democrática Nacional (UDN), lançava-se ao ataque com a roupagem do moralismo e, assim, conquistava o apoio de parcelas amplas da população, justamente indignada contra a corrupção. É que o funcionamento do capitalismo burocrático implica não apenas um desenvolvimento econômico orientado pelo Estado, mas a cessão de favores, informações privilegiadas, estímulos creditícios e outras formas menos legais de desvios de recursos. Interesses públicos e privados se confundem, declarava Caio Prado Júnior. Quem sustentava essa acumulação era a classe trabalhadora, vitimada pela inflação e pelo adicional do imposto de renda.

Em vez de aderir ao termo capitalismo burocrático, Caio Prado Júnior poderia ter usado o conceito de capitalismo monopolista de Estado, que significava basicamente a submissão do Estado capitalista aos monopólios privados. Carlos Nelson Coutinho supôs que Caio Prado Júnior simplesmente desconhecesse o conceito,[xxxviii] o que é improvável, já que se trata de algo corrente na literatura marxista do pós-guerra. No Brasil, o PCB já havia publicado um artigo a respeito,[xxxix] e a obra de Paul Baran e Paul Sweezy, Capitalismo monopolista, foi publicada no Brasil no mesmo ano em que saiu A revolução brasileira.

Segundo Caio Prado Júnior, o que se deveria criticar não é a existência de inversões estrangeiras no Brasil, mas uma política estatal que se faz a favor apenas de grupos privados (nacionais ou estrangeiros) em detrimento de um entrosamento orgânico da economia nacional. Em 1966, essas afirmações de Caio Prado Júnior explicavam o golpe militar pelo erro estratégico da esquerda. Em vez de organizar a sua base social — o povo trabalhador —, ela sacrificou suas tarefas essenciais ao identificar o capitalismo burocrático com a burguesia nacional. E o fez porque de fato havia uma coincidência parcial entre os interesses do intervencionismo estatal defendido por setores da administração pública os anseios da população.

Se a burguesia industrial não era anti-imperialista, tampouco a burguesia agrária era necessariamente associada aos interesses estrangeiros. Tal afirmação rendeu críticas acerbas a Caio Prado Júnior Um dirigente comunista o atacou por imaginar “que ruralistas ignoram o imperialismo”.[xl] Para o nosso historiador, só o proletariado poderia ser o esteio de uma política revolucionária ou mesmo reformista. Mas que proletariado?.

O sujeito histórico da Revolução

Nosso principal problema é a herança de uma economia escravista extrovertida e baseada na desarticulação entre produção e consumo interno. Essa dupla condição (escravidão e exportação) molda o tipo de sociedade que se gestou no Brasil e cria também os obstáculos à sua mudança, a tal ponto que a própria fome (estrutura de longa duração de nossa história) e a pobreza de vínculos sociais conformaram uma sociedade marcada pela desagregação. Ocupava-se a terra com cana-de-açúcar enquanto a população morria de fome sem o “pão da terra” (a mandioca).

Fomos uma “feitoria disfarçada de sociedade”, para usar uma das expressões de Caio Prado Júnior Ou seja, nascemos como uma moderna empresa globalizada: a tecnologia mediterrânea (plantio da cana-de-açúcar) e as mudas das ilhas atlânticas portuguesas se associaram à força de trabalho do continente negro, mas nossa modernidade era dependente.

Era preciso mudar essa realidade, mas como? A revolução brasileira tinha uma indefinição quanto ao sujeito histórico da transformação social. É aqui que se situa o cerne da crítica endereçada a Caio Prado Júnior quando da publicação de A revolução brasileira. A ausência de um programa político não era uma debilidade da obra, pois ninguém possuía aquela resposta. As duas alternativas postas em 1966 fracassaram. Assim como a estratégia do pcb tinha sido derrotada em 1964 e pareceria dali em diante apenas uma insistência no erro, a luta armada seria mais tarde dizimada pela repressão e pela tortura utilizadas indiscriminadamente pelos militares.

Caio Prado Júnior evitava juízos de valor quanto àquelas formas de luta. Apesar de seus erros, o PCB havia sido o grande organizador das lutas operárias no Brasil até aquele instante, e a luta armada contribuiu para desmascarar a ditadura e manter acesa a chama da resistência popular. O problema, portanto, era outro: era a definição do sujeito da revolução, e não as formas táticas de luta, que podia ou não abranger a insurreição armada, como fica claro no caso cubano por ele citado em A revolução brasileira. Caio Prado Júnior tinha visitado Cuba anos antes e conversara pessoalmente com Fidel Castro.[xli]

Não houve no Brasil uma classe trabalhadora que tivesse evoluído desde a servidão da gleba, e tampouco o capitalismo por aqui resultou de um desenvolvimento espontâneo e endógeno, pois ele veio “de fora” e “por cima”.[xlii] Desse modo, as forças que representam a construção da nação são inorgânicas ao sistema. Tanto os empresários agrícolas quanto os escravos constituíram “classes” ligadas a um aparato produtivo estranho às necessidades nacionais.

O marxismo clássico não previa que exatamente o inorgânico se tornasse o sujeito revolucionário. Caio Prado Júnior via nessa massa “socialmente indecisa”, que vegetava nos interstícios da grande produção exportadora, um enigma e ao mesmo tempo a única base social com a qual o proletariado devia (mas não podia) contar. Oliveira Vianna, embora imerso nos preconceitos de sua classe e da sua época, foi um dos primeiros historiadores que Caio Prado Júnior leu nos anos 1920, e ele já enxergava na América portuguesa, entre os escravos e seus senhores, uma massa de agregados, clientes e pobres, entre os quais prevalecia a mancebia e a instabilidade.

O que fazer?

Algumas das propostas de Caio Prado Júnior permanecem bastante atuais, como a defesa de melhores condições de vida para assalariados rurais e a distribuição da propriedade agrária, sob suas múltiplas formas (privada, coletiva, estatal etc.), com auxílio técnico, financeiro e educacional. De lá para cá, o Brasil adquiriu um parque industrial muito mais amplo e formou um imenso mercado interno de massas que não existia. No entanto, a paisagem rural brasileira continua marcada pela concentração da propriedade.

A difícil convivência do agronegócio com a agricultura familiar se combina agora com as demandas em prol da ecologia, com os problemas do uso indiscriminado de agrotóxicos que envenenam os alimentos, com a poluição de rios, a destruição de nascentes, a produção em grande escala de animais para abate, a dependência exacerbada de exportação de commodities, o extrativismo mineral infrene, o desalojamento em massa de populações para dar lugar a construções de barragens e usinas hidrelétricas, a expansão da agropecuária e a derrubada de florestas que guardam tesouros de biodiversidade.

Além disso, o escandaloso problema da desigualdade social e regional ainda persiste entre nós. Contudo, as explicações “clássicas” de dois Brasis opostos — ou o falacioso discurso do outrora ministro Delfim Netto sobre as virtualidades do crescimento econômico para posterior distribuição de riquezas — foram desfeitas na poeira do tempo. Caio Prado Júnior afirmava que o país sempre foi ao mesmo tempo pobre e rico, desenvolvido e atrasado: “Infância, juventude, adolescência, maturidade, velhice e senilidade encontram-se presentes em nosso país e em sua economia, hoje como em qualquer época do passado”.[xliii]

A revolução brasileira será sempre uma das obras de inspiração para os jovens revolucionários de hoje e de amanhã. Assim, o que mais justifica a reedição deste clássico de nossa História política é exatamente o conjunto de problemas que o autor soube identificar sem poder resolvê-lo. A história do futuro, como alguém já disse, não pode ser escrita; é preciso fazê-la.[xliv]

Notas

[i] Marco Aurélio Garcia.“Um ajuste de contas com a tradição”, in Maria Ângela D’Incao, (org.). História e ideal: ensaios sobre Caio Prado Júnior. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 273.

[ii] Carlos Nelson Coutinho, “Uma via não clássica para o capitalismo”, em Maria Ângela D’Incao (Org.), op. cit., p. 116.

[iii] O Vi Congresso aconteceu em 1967, depois da publicação do livro, e causou as cisões que levaram à formação de grupos adeptos da luta armada.

[iv] Lincoln A. Penna. A Trajetória de um  Comunista. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 110.

[v] Carta de Rodolfo Puiggrós a Caio Prado Jr, 6 mar. /968. Toda a correspondência aqui citada foi consultada no acervo de Caio Prado Júnior, que se encontra no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (ieb-usp))

[vi] Carta de Peña Lillo a Caio Prado Júnior, Buenos Aires, 4 mar. /968.

[vii] Carta de Peña Lillo a Caio Prado Júnior, Buenos Aires, 2 ago. /968.

[viii] Carta de Maurício Crespo a Caio Prado Júnior  Tóquio, 26 jan. /970.

[ix] Carta de Manuel Correia de Andrade a a Caio Prado Júnior Recife,21 de jan/ 1967.

[x] Carta de Henrique Levy a a Caio Prado Júnior. Recife, 30 de set/ 1966.

[xi] Carta de Henrique Soares a a Caio Prado Júnior. Vitória, 31 de mar/ 1967.

[xii] Carta de Jaime Franco Rodrigues Junot a Caio Prado Jú., Santos, 31 jan./ 1967.

[xiii] Ruy Fausto, “A revolução brasileira de Caio Prado Júnior”, Teoria e Prática, v. 1I n. 2, 1967.

[xiv] Carta de André Gunder Frank,C Caio Prado Júnior, Montreal, 24 nov/ 1967.

[xv] Carta de Cristina a Caio Prado Júnior, São Paulo, 25 julh/ 1966.

[xvi] Marco Antônio Tavares Coelho, “A polêmica com Caio Prado Júnior há quarenta anos”, Seminário organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj), 9 out/ 2007.

[xvii] Carta de Caio Prado Júnior ao Cr do PCB, 30 nov/ 1932.

[xviii] Carta de Caio Prado Júnior a Jaime, São Paulo, 21 nov/ 1932.

[xix] Hoje, São Paulo, 19 jun./ 946.

[xx] Para Mais detalhes a esse respeito: Lincoln Secco. Caio Prado Júnior: O Sentido da Revolução. São Paulo: Boitempo, 2008.

[xxi] Osvaldo Peralva, O retrato. Porto Alegre: Ed. Globo, 1962, p. 248.

[xxii] Num livro escrito em 1954 ele propugnava alianças de classes que incluíam a “burguesia industrial e comercial livre de compromissos para com o imperialismo e o capital financeiro internacional”. Caio Prado Júnior, Diretrizes para uma política econômica brasileira. São Paulo: Urupês, 1954, p. 236.

[xxiii] Foi o que ele escreveu na crítica às Teses do  V Congresso do PCB uma série de cinco artigos na Tribuna de Debates aberta pelo Partido Comunista em 1960 para redefinir sua linha política. Cf. Caio Prado Júnior “As Teses e a revolução brasileira” Novos Rumos, Tribuna de Debates, 22/a -28 de jul./ 1960.

[xxiv] Id. ibid., 8/-4 jul./ 1960.

[xxv] Id ibid., 15/ 1 jul./ 1960.

[xxvi] Caio Prado Júnior, Dialética do conhecimento. São Paulo: Brasiliense, 1969, v. 1T p. 13.

[xxvii] Astrojildo Pereira. Sem título,.fl. 19. E Também cópia datilografada com modificações: Astrojildo Pereira, Notas à margem de um livro de Caio Prado Júnior. Cedem,Unesp, Arch A 2, 6 (1)-13.

[xxviii] Calvino Filho, “O revisionismo econômico que revive”, Novos Tempos, n. 1, Rio de Janeiro, set./ 1957.

[xxix] Nelson Werneck Sodré, Formação histórica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1962, pp. 355-7.

[xxx] Carta de Caio Prado Júnior a Francisco de Borja (pseudônimo), São Paulo, 26 maio 1932.

[xxxi] Carta de Caio Prado Júnior ao Dr. Alberto Calvo (de Caracas, Venezuela). São Paulo, dez./ 1960.

[xxxii] Carta de A. G. Frank a Caio Prado Júnior, Brasília, jun./ 1963.

[xxxiii] Caio Prado Júnior, “Nacionalismo e desenvolvimento”, Revista Brasiliense, n. (4,)9/-5,jul./-go. 1959, p. 14,

[xxxiv] Ver explicação do próprio Caio Prado Júnior em A revolução brasileira.

[xxxv] Eli Diniz e Renato Boschi. Empresariado nacional e estado no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 80.

[xxxvi] Entrevista com Paul Singer, em Guido Mantega e José Marcio Rego (Orgs.). Conversa com economistas brasileiros, v. 2  São Paulo: Editora 34, 1999,  p. 62.

[xxxvii] Tamás Szmrecsányi, “Retomando a questão do início da historiografia econômica no Brasil”, Nova Economia, v. B4, n. 11/371jan./abr./ 2004, pp. 11-37.

[xxxviii] Carlos Nelson.Coutinho, op. cit., p. 117.

[xxxix] I. Kouzmínov, “O capitalismo monopolista de Estado”, Problemas — Revista Mensal de Cultura Política, n.º12, jul./ 1948.

[xl] Valter Pomar. A questão agrária no Brasil e a contrarrevolução do sr. Caio Prado. Rio de Janeiro: Alvorada, 1969. Trata-se, na verdade, de Wladimir Pomar.

[xli] Maria Célia Wider e Luiz Bernardo Pericás, “Caio Prado Júnior”, In Luiz Bernardo Pericás e Lincoln Secco (Orgs), Intérpretes do Brasil: Clássicos, rebeldes e renegados. São Paulo: Boitempo, 2014.

[xlii] Caio Prado Júnior, Diretrizes para uma política econômica brasileira, cit, p. 72.

[xliii] Id. ibid., p. 68

(Publicado no site A Terra é Redonda)

*Lincoln Secco. Professor do departamento de história da USP, é autor, entre outros livros, de História do PT (Ateliê)

PS doColaborador:

Fotoarte: “A Revolução Brasileira”

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