Brasil: Câmara aprova golpe parlamentar contra Dilma

247 e Agencia Brasil

Às 23h07 do domingo, a oposição atingiu o número de 342 votos necessários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, que poderá ser cassada sem ter cometido crime de responsabilidade.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria, foi o deputado que deu o voto decisivo, o último necessário para o golpe, quando eram contabilizados 135 votos contrários ao impeachment.

Agora, o processo será encaminhado ao Senado, onde será instalada uma comissão especial. Se vier a ser aprovada pelo plenário, Dilma, a primeira mulher presidente, será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a presidência até o julgamento também pelo Senado.

 Reportagem da Agência Brasil: 23h07 do domingo.

Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma; processo segue para o Senado

Iolando Lourenço

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação já atingiu os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram «não» e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.

A votação

A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.

Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse «sim» ao impeachment.

A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.

Histórico

Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.

O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.

Collor

Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.

Nota do ministro Jaques Wagner

O ministro Jaques Wagner, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, afirmou, em nota, que a aprovação do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, na noite do domingo 17, «foi um retrocesso». «De modo que a decisão da Câmara dos Deputados ameaça interromper 30 anos de democracia no país».

O processo segue agora para o Senado. «Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça», acrescentou o ministro. Para Wagner, a votação deste domingo «foi uma página triste virada pelos deputados».

NOTA

«Foi um retrocesso a instauração de processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Rousseff, eleita por 54 milhões de votos e sem nenhum processo e crime de responsabilidade. De modo que a decisão da Câmara dos Deputados ameaça interromper 30 anos de democracia no país.

Caberá ao Senado processar e julgar a presidente Dilma, que continua no cargo até o final do julgamento. Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça. Acreditamos que o Senado, que representa a federação, possa observar com mais nitidez as acusações contra a presidenta, uma vez que atingem também alguns governadores de estado.

Foi uma página triste virada pelos deputados que concordaram com argumentos frágeis e sem sustentação jurídica do relatório do deputado Jovair Arantes.

Digo que é um retrocesso porque se trata de um impeachment orquestrado por uma oposição que não aceitou a derrota nas últimas eleições, e que não deixou a presidenta governar, boicotando suas iniciativas e a retomada do desenvolvimento do país.

Os deputados fecharam os olhos às melhorias dos últimos 12 anos, aos avanços, à inclusão social, índices históricos de crescimento econômico e à redução da pobreza».

Jaques Wagner

 

Charge do Bessinha

 

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