Brasil. As ameaças do Villas Boas
General ameaçou o STF e atacou a Constituição
Mas chocam ainda mais por terem sido ditas por ele, autoridade máxima das forças armadas e alguém que até então se sobressaía pela sobriedade na crise.
A nota no twitter destoa da autoridade e liderança apaziguadora que o Comandante do Exército vinha exercendo perante a tropa e também perante segmentos crispados da caserna.
O General não perdeu só o tom; perdeu o equilíbrio e a noção do papel constitucional reservado às forças armadas.
Alegando defender a Constituição, o General tomou justamente o partido daqueles que espezinham o princípio constitucional da presunção da inocência. A mensagem dele é clara: o STF só tem 2 alternativas: ou condena o Lula ou condena o Lula:
“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.
É uma incógnita o motivo para a publicação destas manifestações absurdamente erráticas e inoportunas. Seriam fruto de tensões internas, de pressões externas ou a soma de ambas?
Independente da motivação para o ato do General, é fundamental haver uma condenação contundente à ameaça que ele fez não ao STF, mas à justiça, à Constituição e ao Estado de Direito.
É essencial a ampla e rápida manifestação democrática das organizações populares do campo e da cidade, da OAB, da CNBB, das entidades eclesiásticas, profissionais; dos políticos, partidos e juristas democráticos e de todos os setores comprometidos com a restauração do Estado de Direito.
O regime de exceção dá mostras inexoráveis de evolução para um regime de características fascistas. O assassinato da vereadora Marielle Franco e o atentado a tiros ao Lula são notáveis evidências disso.
O assanhamento de setores militares deve ser esmagado na origem, pois a adição do componente militar à dinâmica do golpe – justo neste contexto de fascistização do processo político – poderá jogar o país na ditadura mais profunda e arbitrária nunca antes vivenciada.
* Jeferson Miola. Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
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https://www.brasil247.com/pt/colunistas/jefersonmiola/349778/General-ameaçou-o-STF-e-atacou-a-Constituição.htm