Brasil. A retaliação dos golpistas

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Família de Lula aponta retaliação após denúncia do ex-presidente à ONU

 Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que representam a família do ex-presidente Lula, informaram o delegado da Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo, em Curitiba (PR), que a esposa de Lula, Marisa Letícia, e o filho, Fábio Luis Lula da Silva, ficarão em silêncio em depoimento que foram intimados a fazer no âmbito do inquérito que apura o sítio em Atibaia, interior de São Paulo.

Segundo a defesa, eles «nada têm a acrescentar em relação às informações já prestadas pelo ex-presidente. Em nota, os advogados lembram que «a intimação dos familiares do ex-presidente para comparecimento à delegacia ocorreu após o comunicado de violações a garantias fundamentais feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU no dia 28/07/2016», sugerindo uma retaliação.

O delegado da PF classificou como «lamentável» a decisão do filho de Lula e da ex-primeira-dama, e decidiu manter os depoimentos do filho e da mulher de Lula.

«Lamentável posição por parte dos referidos que, além de serem críticos da condução coercitiva, cuja validade já fora reconhecida no julgamento do HC 107.644 sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, julgado em 06/09/2011, apesar de sempre terem alegado estarem à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos, quando intimados buscam evitar comparecimento, notadamente diante de tantos fatos serem esclarecidos pelos ora peticionantes», disse o delegado.

Leia :

Nota

Na data de ontem (11/08/2016), na qualidade de advogados de D. Marisa Letícia Lula da Silva e de Fábio Luis Lula da Silva apresentamos petição ao Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo, em Curitiba (PR), que preside o Inquérito Policial nº 5006597- 8.2016.4.04.7000/PR, informando que nossos clientes nada têm a acrescentar em relação às informações já prestadas pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Sítio de Atibaia (SP), objeto das investigações. A intimação dos familiares do ex-Presidente para comparecimento à delegacia ocorreu após o comunicado de violações a garantias fundamentais feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU no dia 28/07/2016.

O artigo 206, do Código de Processo Penal prevê, expressamente, que o cônjuge e filho de pessoa investigada não podem ser obrigados a prestar depoimento como testemunha.

Também na data de ontem foram pedidos esclarecimentos ao Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo sobre os «exames econômico-financeiros na documentação bancária e fiscal da pessoa de LUIS CLÁUDIO LULA DA SILVA», uma vez que não há no Inquérito Policial nº 5006597-38.2016.4.04.7000/PR qualquer decisão judicial autorizando o levantamento dos sigilos bancário e fiscal e de Luis Cláudio.

Fernando Bittar e Jonas Suassuna são os proprietários do Sítio de Atibaia. A verificação sobre a propriedade de um bem imóvel deve ser feita mediante o exame da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Fernando Bittar também já entregou aos investigadores em 14/03/2016 documentos que provam que os recursos utilizados na compra do imóvel são da família Bittar.

Não há, por isso, qualquer razão jurídica para o envolvimento de familiares de Lula nas investigações sobre a propriedade desse imóvel, que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna conforme farta documentação já apresentada aos investigadores.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

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