Brasil: A última Flor do Lácio: gramática e civilidade

Na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Kant separava a vida do espírito e o mercado, observando que todas as coisas que podem ser comparadas, podem ser trocadas e têm um preço. Mas aquelas que não podem ser comparadas, não podem ser trocadas, por isso não têm preço, mas dignidade. Para garanti-la, o ideário iluminista e democrático da constituição do espaço público—comum a todos e acessível a todos—estabelecia uma esfera de autonomia com respeito às determinações econômicas e às razões do mercado.

Porque privilégios e carências pertencem ao âmbito do que não pode se universalizar como modo de vida sem comprometer os laços sociais, porque de privilégios resultam, no plano ético e político, patrimonialismo e injustiça, porque a carência produz privações e ressentimentos, a invenção democrática é a criação contínua de novos agentes sociais e do imaginário do direito a ter direitos. Para isso, era função do Estado a separação dos interesses particulares e do interesse público.

Divergem a temporalidade do Estado e a do mercado, pois se, por sua natureza, as instituições privadas estão sujeitas às contingências da concorrência e ao cálculo dos custos e dos benefícios, ao Estado cabe velar, no longo prazo e na alternância das gerações, pela sobrevivência de todos os seus cidadãos, propiciando o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos,como o atendimento à saúde, à educação, à cultura. Razão pela qual ceder ao mercado o que é prerrogativa do Estado revela o encolhimento da esfera pública, determinando a privatização da vida e sua queda em valor de troca.

No que diz respeito à aposentadoria, por exemplo, a vida, como valor de mercado, se submete às oscilações da cotação do dia. A civilização do consumo, a ideologização do conforto material e a determinação de todas as esferas da vida pelo fator econômico determinaram as transformações do papel filosófico e existencial da educação e da cultura, não mais valorizadas como quintessência do laço afetivo e das relações sociais.

Da Grécia clássica à modernidade democrática, a escola foi o consentimento da cidade na organização de um novo dispositivo de associação social, espaço de individuação, e apogeu da cidadania política, visando a adoção de uma identidade comum, no compartilhamento de valores através da escrita. Porque falar uma língua é algo diverso de dominá-la, e por ser um meio de comunicação público, foi necessário prover a língua de regras conhecidas por todos e praticadas por todos.

Assim, a difusão da gramática fez migrar o segredo da informação do recinto fechado dos palácios e do saber hermético do escriba oriental para o espaço público da Àgora. Os mestres – os grammatistès – davam acesso às letras, retirando-as de sua condição de grammar,de “conhecimento oculto”, pois “ para quem sabe ler e escrever, coisas impossíveis serão igualmente fáceis”.

À distância da naturalidade da língua falada, a escola ensina que ela é o “processo de adoção” de uma matriz identificatória que substitui a maneira tradicional da parentalidade e da comunicação em um âmbito privado, pela philia que se expressa não apenas em relações de oralidade entre os cidadãos mas por escrito. Razão pela qual a philia abrange a comunicação à distância, no espaço e no tempo, a gramática favorecendo a compreensão da língua quando ela não se apóia na presença dos falantes. Desde a pólis grega, a philia significa o amor da cidade por si mesma, através de um programa político fundado na lei legível e criticável por todos: “desde sua origem grega”, anota Stiegler, “a escola foi um lugar de adoção [porque não se trata de saberes a que se acede sem necessidade de instrução] que forma uma philia pela constituição de um ideal do Ego, mas que é também, como demos, o povo enquanto ideal da população que não é mais o grupo étnico. Esta escola é o próprio núcleo da democracia”.

A mais recente reforma ortográfica do português no Brasil subordina a língua às contingências do mercado e à agramaticalidade de sua fala oral, rompendo o equilíbrio entre a anomia e a gramatização que caracterizam uma língua viva. Expressionista antes da reforma, “ idéia” ou “ idêia”, a pronúncia diferenciava o português do Brasil e de Portugal, suscitando o metron de seu estranhamento e de seu parentesco , revelador do ethos de um povo. Assim,diferentemente de unificar a palavra escrita, a reforma neutraliza a língua falada, despersonalizando-a. O canto próprio às línguas—sua acentuação, cadência e pronúncia– recusa a “ língua média”.

A reforma em curso atende à pura funcionalidade da circulação das mercadorias no mercado consumidor e à carência de tradição alfabética no país. Quando a anomia prevalece e cada locutor fala à sua maneira segundo fórmulas privadas, a língua perde sua inteligibilidade e sua aura. Eis por que o latim, língua franca pós-Cruzadas, ao contrário da koiné do Império Romano mediterrâneo, desapareceu como língua viva, resultando nas línguas vernaculares que, por sua vez, para cumprir a comunicação, criaram sua própria gramática .

Por valorizar na língua seu caráter sumário, cômodo e elementar, esta reforma dissolve a dimensão ética da linguagem, da leitura e da literatura. Sob a hegemonia da oralidade agramatical e anti-literária, as desgramatizações não seguem as “tendências da língua viva”, mas obscurecem nuances e refinamentos na comunicação oral e escrita. Além de promover patologias na comunicação, elas atestam desestima pela língua e um déficit na capacidade de amá-la.

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Olgária Mattos é filósofa, professora titular da Universidade de São Paulo.

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