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Dia Internacional contra a Homofobia 2018

A homossexualidade ainda é crime em 72 países, e em oito continua a ser punida com a pena de morte. Compete aos Estados combater o preconceito e proteger vidas humanas, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.

De acordo como o relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexo – ILGA, em 72 países existem leis que criminalizam relações privadas e consensuais de pessoas do mesmo sexo, expondo milhões de pessoas ao risco de serem presas e processadas – e, inclusive, condenadas à pena de morte, como acontece em pelo menos 8 países.

A pena de morte é legalmente prescrita para punir crimes relacionados com a homossexualidade em países como o Irão, Sudão, Arábia Saudita e Iémen, assim como em algumas partes da Somália e no norte da Nigéria.Na Síria e no Iraque a pena de morte também é aplicada, não pelo Estado, mas pela organização extremista do autoproclamado Estado Islâmico.

A criminalização das relações homossexuais, além de violar os direitos humanos, legitima o preconceito na sociedade em geral e expõe as pessoas a crimes de ódio, tortura e violência.

Compete aos Estados combater o preconceito e proteger as vidas humanas, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.

A luta e o combate contra a homofobia, a bifobia e a transfobia generalizada faz-se pela denúncia e pela exigência dos Estados cumprirem o seu dever legal na proteção das pessoas LGBTIQ da violência, da discriminação e do preconceito.

Revogar as leis que criminalizam as pessoas que têm relações privadas e consensuais com pessoas do mesmo sexo e outras leis utilizadas para punir indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de género é uma exigência que deve ser feita a todos os Estados.

A  universalidade dos direitos humanos exige que todos os Estados, independentemente de seus valores culturais, tradições ou  crenças religiosas protejam os direitos humanos de todos seus cidadãos e cidadãs.

A data foi proposta por instituições como a International Lesbian and Gay Association (ILGA), em atenção à decisão de 1990 da Organização Mundial da Saúde, de deixar de considerar homossexualidade como uma doença. Isso foi um passo importante para combater a discriminação e a data já é parte do calendário oficial de vários países (incluido Brasil) e entes subnacionais.

Em comemoração a um dia tão importante proponho uma coletânea de canções em que a diversidade é a fonte de inspiração. Nem todas remetem diretamente à questão LGBT, isso porque a homofobia e transfobia não são os únicos preconceitos que precisamos combater.

Vivemos questões ainda muita antigas. Basta lembrar que estamos a 50 anos de 1968, quando houve o assassinato de Martin Luther King, as Primaveras de Paris e Praga, o massacre de estudantes no México, a queima simbólica de sutiãs e outros tantos eventos que colocaram o Mundo na rota do Respeito à Diversidade.

Hoje há imensos problemas com bullying de vários tipos, sacrificando a autoestima de uma geração de adolescentes. Há uma estrutura social que reproduz o racismo e o machismo em muitas esferas da sociedade. E a intolerância aos imigrantes em muitos países ricos mostra que a xenofobia ainda é uma questão social muito relevante.

Mas levamos a vida adiante. Com canções às vezes tristes, porque falam da desesperança dos discriminados. Com hinos para elevar nossa autoestima. E também com canções alegres e fofas, que mostram que um mundo melhor é possível.

 

 

 

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