Apuntes: Socialismo Científico ou Marxismo

Partindo do estudo histórico sobre a transição de umas sociedades a outras, Karl Marx e seu colaborador e amigo Federic Engels realizaram uma análise da sociedade capitalista, investigando as suas contradições e propondo os meios para sua destruição.

O marxismo se distanciava dos postulados teóricos, reformistas, idealistas e supostamente irrealizáveis do socialismo utópico.A Revolução de 1848 constituiu um momento chave no desenvolvimento desta nova corrente socialista, pois, uma vez frustrada, o marxismo substituiu o socialismo utópico como corrente ideológica trabalhista dominante, elegendo-se em motor e referencial de boa parte dos movimentos revolucionários da segunda metade do século XIX e XX. Foi precisamente em 1848 quando se publicou o «Manifesto comunista”, a obra mais conhecida do marxismo.As idéias marxistas não se resumem a um bloco unitário, pois os escritos de Marx vêm sendo completados com o tempo e têm sido objeto de profundos estudos.

O socialismo científico ou marxismo apresenta influencias de correntes anteriores, destacando as que precedem da filosofia alemã hegeliana (materialismo dialético), a do ideário de revolucionários como Babeuf e a de ativistas operários como Blanqui.

Em seus escritos «Tese sobre Feuerbach» (1845), «Miséria da Filosofia» (1847), o já aludido «Manifesto Comunista» e sobre tudo «O Capital», Marx e Engels desenvolveram uma teoria na qual destacam os seguintes aspectos:

* O materialismo histórico

* A lei da acumulação do capital

* A mais valia

* A luta de classes

* A ditadura do proletariado

* A sociedade sem classes

O materialismo histórico

.Para o marxismo, são as circunstâncias materiais e não as idéias ou a vontade dos homens o que determinam os fatos históricos. Em tal sentido, diferencia entre infra-estrutura (a economia) e superestrutura (a organização do Estado, os aspectos políticos, jurídicos, ideológicos, o pensamento filosófico, as crenças religiosas, a produção artística, os costumes, etc.).Entre ambas instancias existe uma estreita relação dialética. A infra-estrutura econômica constitui a base da historia e gera umas determinadas relações de produção. As variações na infra-estrutura provocam por sua vez mudanças na superestrutura, mas não de forma mecânica automática, mas que cada instancia exerce uma peculiar influencia sobre a outra. Em longo prazo, no entanto, o papel determinante corresponderá à infra-estrutura.

Esta dinâmica deve ser situada na ação que exerce sobre o marxismo a teoria do processo dialético de Hegel. Segundo este filósofo cada fato ou circunstancia (tese) leva em seu seio sua própria contradição (antítese). Da luta entre ambas surge uma nova realidade (síntese) que implica na superação das anteriores e que por sua vez se transforma em uma nova tese.

A humanidade tem passado por vários estágios com diferentes estruturas e suas próprias contradições: sociedade comunitário-tribal, escravista, feudal e capitalista. Nesta última a burguesia criou algumas condições (econômicas, legais, alguns modos de vida e até a religião) que lhe permitem prosperar material e socialmente, mas as custa do proletariado. Do maior ou menor desenvolvimento do movimento operário depende que a classe trabalhadora reconheça quais são realmente seus interesses e lute por eles através da ação revolucionaria.

A acumulação do capital

A intensificação da exploração dos operários (aumento do ritmo de trabalho, emprego de mão de obra infantil, jornada de trabalho abusiva, etc.), permite ao capitalista incrementar seus ganhos. No entanto, os lucros se concentram em cada vez menor número de empresários devido a que uma parte destes – os menos competitivos – vão desaparecendo e engrossando as filas dos pobres, o proletariado.

A mais valia

.Poderia definir-se como a diferença entre a riqueza produzida pelo trabalho do operário e o salário que este recebe do patrão. Essa remuneração serve para fazer frente aos gastos de alimentação, vestuário e moradia que necessita para subsistir e seguir trabalhando, mas não satisfaz o total do valor do trabalho realizado. Este fato implica no enriquecimento do capitalista, produto da apropriação de parte da atividade realizada. A mais valia seria por tanto, a parte do trabalho que o empresário deixa de pagar ao trabalhador.

A luta de classes

As classes sociais para o marxismo estão definidas pelas relações de produção, isto é, pela forma como os homens produzem mercadorias. No seio das relações de produção, o papel que ocupa cada individuo está determinado pela divisão do trabalho, isto é, aqueles que desenvolvem uma mesma atividade – e por tanto estão submetidos a idênticas condições – Forman uma classe social. As classes sociais são determinadas pelo lugar que ocupam no processo de produção da riqueza. Alguns a produzem e outros se apropriam de uma porção da mesma. Dessa relação não cabe esperar senão o antagonismo e a hostilidade entre explorados e exploradores. Marx y Engels.

Ao longo da historia sempre tem havido classes colocadas frente a frente. Nas sociedades escravistas (Grécia e Roma na Antiguidade) foram antagônicos os proprietários livres e os escravos; no seio da sociedade feudal o enfrentamento se estabeleceu entre nobres e eclesiásticos por um lado e servos por outro.No seio da sociedade capitalista ocorre igual: a luta de classes é protagonizada pela burguesia, proprietária dos meios de produção (capital, fábricas, máquinas, transportes, etc.) e pelo proletariado que, ao dispor unicamente de sua força de trabalho, se vê obrigado a vendê-la em troca de um salário que escassamente serve para satisfazer a sobrevivência.

Os interesses de ambas as classes são antagônicos e incompatíveis e conduzirão inevitavelmente ao enfrentamento. À medida que o capitalismo vá se desenvolvendo o número de operários aumentará o que, unido à deterioração de suas condições de vida, conduzirá à revolução.A revolução terá como objetivo conseguir uma sociedade perfeita o­nde não existam nem exploradores nem explorados. Para isso será imprescindível a abolição da propriedade privada, isto é, a socialização dos meios de produção, evitando a mera substituição dos antigos proprietários por outros novos.

A ditadura do proletariado

.Uma vez que a classe operaria tenha tomado consciência da exploração e opressão que sofre, se organizará entorno de partidos de caráter revolucionário, sendo dirigida por uma vanguarda especialmente capacitada e ativa, empenhada em planificar a destruição do sistema capitalista.Essa ação que não deveria limitar-se a um só país já que, sendo as condições e os interesses da classe trabalhadora idênticos em todo o mundo capitalista, deveria ser solucionada internacionalmente.

Através da ação revolucionaria os operários devem derrubar o governo da burguesia e substituí-lo por um de caráter proletário. Isso pode requerer o uso da violência, pois os trabalhadores se encontram em oposição da classe dominante (¹).

Uma vez conseguido o controle do Estado será necessário salvaguardar as conquistas realizadas mediante o exercício de uma ditadura dos trabalhadores (²), constituindo este o primeiro passo para a construção de uma sociedade comunista sem classes.

O novo Estado que surge da revolução deverá suprimir a propriedade privada dos meios de produção (elemento primordial na exploração da classe operaria) e substituí-la pela propriedade coletiva.A tese da ditadura do proletariado tem sido uma das mais controvertidas do marxismo, já que implica na conquista de uma das chaves da superestrutura social: o Estado. O modo de consegui-lo tem sido criticado por alguns autores posteriores a Marx, chamados pelos marxistas clássicos de revisionistas.

A sociedade sem classes

Uma vez consolidado o novo Estado, o peso deste tenderá a diminuir até desaparecer, pois ao haver desaparecido as ameaças que posavam sobre ele, o aparato opressor deixará de ter sentido e cada individuo trabalhará voluntariamente em beneficio da comunidade.

As relações de produção se terão transformado e os meios de produção não estarão concentrados nas mãos de uma minoria, pois que serão coletivos. Por tanto, já não haverá nem opressores nem oprimidos, tão somente uma classe social, a trabalhadora. Em seu seio reinará a solidariedade e a harmonia entre homem e trabalho, este já não será fonte de sofrimento e desequilíbrio. Dissipar-se-ão por isso mesmo as diferenças entre campo e cidade, entre trabalho manual e intelectual. Em suma, se terá alcançado uma espécie de paraíso na terra, o da sociedade comunista.

(¹) A colocação pode parecer um tanto forte, mas não é também uma violência a exploração sem limites da classe operária por parte da burguesia? A operária que não pode ficar cuidando filho doente sob pena de demissão, não é uma violência? E o salário de fome, não será uma violência? (NT)

(²) O termo “ditadura dos trabalhadores” é utilizado em contraposição à “ditadura da burguesia” que rege a sociedade capitalista. (NT)

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Tradução Rosalvo Maciel

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