A passagem da pandemia ao aprisionamento do trabalho (2)

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1 – Qual a pior pandemia? Um Estado totalitário ou um covid-19?

2 – O negro cenário para o ano de 2020 e seguintes

3 – Democracia em estado terminal

 

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1 – Qual a pior pandemia? Um Estado totalitário ou um covid-19?

As fronteiras nacionais, numa lógica de gestão de grandes espaços, no âmbito excepcional da covid-19, fecharam-se, por razões sanitárias, para evitar uma expansão acelerada da presença do vírus, como uma primeira e generalista abordagem, a exigir complementos menos latos do que isso. E, como se viu, a pandemia não deixou de alastrar após o fecho das fronteiras, como iria também resistir aos confinamentos dentro dos espaços nacionais. Mas, aplicar o mesmo modelo – fecho de fronteiras – a regiões, cidades, vilas, aldeias e chegar à mónada habitacional ou familiar, é um exemplo de gestão ditatorial, massificada, não tipificada nem inteligente, cega e cara, passados três meses de aplicação; e, acrescente-se a punição da vida social que chega ao sagrado futebol, retomado com bancadas vazias, os milhões de mascarados (em plena canícula), os transportes condicionados e … 1.5 M de trabalhadores em layoff e muita reivindicação por parte dos chamados empresários; estes que, no caso português, são verdadeiros campeões na fuga fiscal e na fraude contributiva. Os Estados e as classes políticas gostam de exibir o seu poder e de ver a plebe submetida; isso garante a sua parasitária sobrevivência.

Observem-se alguns marcos da evolução da atuação governamental, em Portugal, para com o coronavírus;

  • 4/3 – Registo de 6 infetados;
  • 18/3 – Estado de emergência – a situação era então, de 2 mortos e 642 infetados
  • 31/3 – 160 mortos e 7443 infetados repartidos por 142 concelhos (com os restantes 163, sem casos)
  • 30/4 – 989 mortos e 24692 infetados repartidos por 225 concelhos (80 sem casos)
  • 3/5 – Fim do estado de emergência e início e do estado de calamidade – 1063 óbitos e 25524 casos confirmados (79 concelhos sem casos)
  • 5/6 – 1465 mortos e 33969 infetados repartidos por 230 concelhos (75 sem casos)
  • A situação excepcional decretada para a Área Metropolitana de Lisboa revela o fracasso da contenção da pandemia, nomeadamente na Azambuja que… fica fora da AML

Teria sido mais inteligente, atuar localmente, com quarentenas ou isolamento de áreas circunscritas onde se tenham detetado infeções, com pesquiza junto de familiares e outras relações pessoais ou de trabalho, para a deteção de contagiados;

Não é difícil verificar que a pandemia progrediu mesmo no contexto de repressão massificada expressa entre estados de emergência e de calamidade. E isso, porque;

·         o combate terá começado demasiado tarde (18/3, com o estado de emergência) tendo em conta o período de duas semanas que o vírus pode esperar até encontrar uma vítima. Assim, alguém contaminado depois de 3/3 teve possibilidades de espalhar o vírus, impunemente, até ao início da quarentena;

·   não se atuou, prioritariamente, na defesa da população mais frágil – os idosos – nomeadamente internados em lares, bem como nas pessoas que deles cuidam;

·      preferiu-se, em contrapartida, fechar escolas e, implacavelmente confinar crianças a uma clausura absoluta, com o resto da família, eventualmente com alguém em teletrabalho:

·         nesse seguimento, o dueto Marcelo/Costa colocou problemas logísticos às famílias que sob o nome de quarentena para promover uma enorme reestruturação no mundo do trabalho, com layoffs e despedimentos;

·      e, logo se tornou claro que o empresariato luso iria encontrar terreno macio para gerar condições de obter financiamentos públicos, como referimos na ocasião, em abril; tendo como padrinhos, Costa e Marcelo.

Ainda recentemente, na Suíça, a deteção de uma família com três casos obrigou à inventariação de possíveis contaminados, mantendo-se os não suspeitos no seio das suas atividades normais; e, certamente, não irá fechar nenhum cantão. A Suíça tem um histórico de infeções com um número semelhante ao de Portugal, com uma muito elevada taxa de recuperados (92%) ainda que com um número maior de óbitos.

Em Portugal, certamente, em óbvia cópia do observado na maior parte da Europa, toda a vida social e presencial foi abolida, mesmo nos concelhos (cerca de 80 onde nunca se detetou caso algum) e onde uma infeção só poderia vir do exterior ao concelho. Entre esses casos, contam-se quatro ilhas açorianas onde uma idiotia cega aplicou a receita global – fechar todas as escolas e não colocar o nariz fora de casa que não para ir ao supermercado ou, passear o cão!

Em vez de se apurar os casos, as ramificações sociais dos infetados, para uma atuação específica e orientada preferiu-se um “fecha-se tudo e logo se vê”. E, entretanto surgiram os casos da Azambuja que determinaram uma condição de maior rigor na circulação em toda a Área de Metropolitana de Lisboa… a qual não inclui a Azambuja mas engloba concelhos onde os casos de infeção foram de escassas dezenas (Alcochete, Palmela e Sesimbra).

A situação na Azambuja – mormente em áreas logísticas de supermercados – resultou de dois factores. O primeiro é o devido respeito que a classe política tem para com os herdeiros das duas maiores fortunas portuguesas, muito ligadas à exploração de grandes superfícies[2]; o segundo, é o desprezo manifestado para com os trabalhadores, muitos deles imigrantes, vindos do Brasil e da Ásia.

Nos casos de concelhos com poucos casos (78 com 10 ou menos casos, entre os quais 25 concelhos com 5 ou menos infetados) não seria mais inteligente uma avaliação dos contactos familiares, de trabalho ou integrados em viagens para se proceder então a eventuais confinamentos? Sabendo-se que na maioria desses casos se trata de concelhos com pouca e envelhecida população, eventualmente, muito sedentária, a matriz de relacionamentos sociais seria de fácil identificação, não?

Está em curso uma vasta gama de apoios às empresas, que se desdobram em reivindicações junto do Estado e, particularmente das suas figuras de cúpula – Marcelo e Costa. Os comensais da dita Concertação Social consideram mais interessante manter disponível a bolsa de trabalhadores em regime de layoff simplificado – isto é uma reserva de mão-de-obra – do que pagar subsídios de desemprego. Circulam por aí, muitas ideias e reivindicações cujo ponto comum é, em regra, a mão estendida ao apoio estatal. Assim,

·      O empresariato prevê recuperar um Pedip 5.0 (que vigorou nos anos 90) e adorná-lo com € 10000 M. Outro projeto é a entrada de dinheiro público nas empresas sob a forma de capital de risco. Outros pedem a suspensão de parte da fiscalidade. Mira Amaral entende poder atrair investimento chinês, talvez tendo em conta que, desde 2013, os salários chineses se situam acima dos níveis portugueses;

·    É sabido que as empresas da hotelaria e da restauração sofreram um rude golpe com os encerramentos forçados e, tendo em conta a ausência de turistas e os distanciamentos nos restaurantes, a recuperação estará para durar;

·   Por seu turno, metade dos trabalhadores por conta própria apontam para perdas de rendimento dos 60-80%;

·   O António Saraiva, da CIP, informa que é preciso um layoff simplificado para 12000 trabalhadores qualificados do setor automóvel, até setembro e, não até junho como previsto… e em setembro vão prorrogá-lo até quando? Segundo um inquérito da CIP realizado em fins de abril/princípios de maio, 84% das empresas consideram os apoios insuficientes e 40% revelam ter pedido financiamento bancário; e teriam pedido layoff simplificado 48% das empresas contra 44% que o não iriam pedir. A crise está aí, para durar e, desta vez, na Europa todos vão vestir-se de PIIGS!

Desde sempre, os trabalhadores foram coagidos a ser moderados nas suas reivindicações, cabendo aos capitalistas a total responsabilidade pela viabilidade das empresas, pelo seu devido financiamento. Ora, o layoff consiste em colocar trabalhadores numa bolsa – que não é emprego, nem desemprego – a que se recorre para ajudar as empresas, com efetiva redução dos salários tendo como contrapartida de subsistência fundos da Segurança Social. Isto é, a viabilidade financeira das empresas não depende dos fundos aplicados pelos seus proprietários, da agressividade nas vendas, da qualidade dos bens ou serviços mas, da aceitação (por obrigação estatal) pelos trabalhadores de entrarem num género de fundo de desemprego, esperando tempos melhores. Como sempre, o Estado ajuda os empresários (é para isso que foi criado, como capitalista coletivo ou coletivo dos capitalistas) e obriga os trabalhadores a contribuir solidariamente para essa ajuda; um corporativismo descarado que nem Salazar praticou. O custo da operação de layoff, até julho será de € 2500 M… o que até nem é muito, se se pensar nos € 11900 M que o empresariato deve à Segurança Social (em … 2017 porque nenhum governo consegue divulgar dados da Segurança Social com menos de dois anos de atraso).

2 – O negro cenário para o ano de 2020 e seguintes

No contexto europeu marcado pelo baixo crescimento (e subsequente decrescimento) do santificado PIB e, de grande incerteza no âmbito dos chamados “mercados financeiros”, a pandemia veio dar uma boa oportunidade para o reforço do caráter oligárquico e autoritário dos regimes de democracia de mercado e do poder dos seus governos, parlamentares e mandarins incrustados no aparelho de estado.

Mesmo que, entretanto, venha produzindo uma quebra, a pandemia tenderá a ser aproveitada para uma redução das pessoas com trabalho, com aumento dos desempregados, da precariedade, da quebra real de direitos, da prática de horas de trabalho não pagas, do aumento dos anos de vida no trabalho (com reduções reais das pensões de reforma) e outras práticas repressivas e empobrecedoras perante o total apagamento dos sindicatos, há muito satisfeitos ou conformados por se sentarem à mesa das “negociações” da chamada concertação social.

Porém, tanto desvelo com os chamados empresários fica muito longe de suplantar a crise na economia e no emprego, em toda a UE

Variação do PIB (%)

(previsão 2020)

Taxa de desemprego
2019 2020
Bélgica -7,2 5,4 7,0
Alemanha -6,5 3,2 4,0
Espanha -9,4 14,1 18,9
França -8,2 8,5 10,1
Itália -9,5 10,0 11,8
Holanda -6,8 3,4 5,9
Portugal -6,8 6,5 9,7
Zona euro -7,7 7,5 9,6
Dinamarca -5,9 5,0 6,4
Polónia -4,3 3,3 7,5
Suécia -6,1 6,8 9,7
Total U E -7,4 6,7 9,0
GB -8,3 3,8 6,7
China 1,0 .. ..
EUA -6,5 3,7 9,2
Mundo -3,5 .. ..

https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/economy-finance/ecfin_forecast_spring_2020_overview_en_0.pdf

Para Portugal, o FMI é mais severo do que a UE e prevê uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020. Por seu turno, o Banco de Portugal, numa previsão feita ainda em 26 de março, projetou uma recessão de 3,7% (cenário base) a 5,7% (cenário adverso), com as respetivas taxas de desemprego nos 10,1% ou 11,7% no final do ano[3].

No entanto, o mago Centeno afirma que “A austeridade significa, em períodos recessivos, cortar despesa ou aumentar impostos. Não vamos fazer isso, mas não vamos também colocar o Estado numa situação débil» e estima uma derrapagem de € 13000 M. Deve estar a contar com uma parte dos € 500000 definidos pela Comissão Europeia a distribuir a fundo perdido, (€ 15500 M) para além do acesso a uma fatia (€ 10800 M)  dos € 250000 a título de empréstimo, mas que não serão incorporados como dívida nacional para não afetar os ratings dos países devedores.

Como é óbvio, foram mais lestos a penalizar centenas de milhar de famílias com quarentenas e layoffs do que a baixar as taxas de IVA que tanto atingem a bolsa dos portugueses e que continuam ao nível do decretado pela troika há sete anos.

3 – Democracia em estado terminal

A consolidação das democracias de mercado corresponde a uma total ausência de democracia; embora o nome de democracia seja usado no âmbito do folclore eleitoral, do espetáculo parlamentar, entre enxames de gente sem qualidade, aquartelados nos chamados partidos. Como estes tendem a ter estratégias muito próximas, as mudanças são muito escassas produzindo uma verdadeira putrefação dos regimes políticos… mesmo que insistam em designá-los por democracias; e que, estupidamente, a vulgata designa por representativa, embora a plebe esteja excluída de qualquer representação efetiva.

Essa mesma consolidação facilita o aproveitamento de todas as situações, de caráter social, sanitário ou económico, para serem incluídas na lógica do capital, fontes de acumulação, de redistribuição regressiva de rendimentos; a qual, obviamente se processa a favor dos capitalistas. Note-se que, capciosamente, os capitalistas são denominados pelos media e pelas classes políticas através de anódinas designações, como empreendedores, empregadores ou empresários, contagiando o grosso da população com designações meramente técnicas, despidas de conteúdo político ou social, branqueadoras da existência do capitalismo e do amaciamento dos seus nefastos resultados sobre os seres humanos e, sobre o planeta.

Podem desenhar-se vários instrumentos de aprofundamento do controlo dos seres humanos, numa corrida em que o capitalismo, de momento, vai cavalgando o coronavírus;

1.    Um deles será o agravamento das taras neoliberais, da confiança absoluta do funcionamento dos mercados, sobretudo, financeiros[4] de uma entrega individual às orientações, às modas, às regras do mercado, como elemento ex machina que tudo resolve; e tudo resolve porque tudo sabe, porque tudo é criado pelo mercado, nada havendo mais do que o mercado. As pessoas são úteis enquanto contribuam para o funcionamento do mercado, esmagadas se o não são; e lançadas para a valeta social ou, para a prisão, onde o trabalho forçado será regra… com aproveitamentos mercantis da brutal exploração dos presos – a maravilha do trabalho sem direitos.

2.    Todos os humanos serão controlados nos seus movimentos, nos seus pensamentos, nas suas relações pessoais por chips incorporados sob a pele à nascença, com a sua saúde manipulada através de fármacos de toma tornada obrigatória pelo dueto do costume, Estado/classes políticas. O controlo facial da população já é praticado na grande maioria dos países e a presença obsessiva do telemóvel permite se saiba a localização e o que pensam ou sentem grupos de pessoas, contidas num mesmo  espaço ou, mesmo quando se afastam; simples queries indicarão os bens e serviços que poderão utilizar, se são dóceis ou críticos da gestão política e das injeções mediáticas.

3.    O mercado oferece a baixo custo telemóveis, internet, redes sociais e dúzias de app que as pessoas utilizam alegre e descuidadamente, incorporando elementos de captação instantânea sobre a vida social, laboral, afetiva, desejos, incertezas, sobre a saúde, hábitos… facilmente utilizados para manipulações pelos poderes, comerciais e políticos. As mentiras dos governos, as manipulações mediáticas têm uma longa história mas nunca se viveu em plena época de “fake news”.

4.    O protagonismo dos grandes possuidores de dinheiro – Bezos, Zuckerberg, Bloomberg e a consequente influência de fundações do tipo Melinda & Bill Gates, são símbolos das mega-estruturas do capitalismo globalizado e, o seu poder condiciona, se necessário, a grande maioria dos governos e das classes políticas, sempre na procura de investidores de nomes sonoros para, servilmente, apresentarem ao eleitorado.

Calcula-se que a riqueza conjunta dos 2095 indivíduos com mais de $ 1 000 M (1 bilião nos EUA, GB ou Brasil – e daí a designação de bilionários) é da ordem dos $ 8 biliões (8*10^12)… um “pouco” mais do que o balanço do FED que é só de… $ 7*10^12. E, no top 5, encontram-se Bezos ($113*10^9), Gates[5] ($98*10^9), Arnaut      ($76*10^9), Zuckerberg ($68*10^9) e Ellison ($59*10^9).

Comparativamente, os milionários de há uns 50/100 anos atrás, não passariam, hoje, de uma classe média… com algumas posses.

5.  A remessa das populações para um confinamento em casa, oferece aos grandes poderes várias experiências. Trabalhar em casa é uma forma de isolamento, de redução das sociabilidade, que tende a tornar-se fora do contacto físico, do encontro e da discussão cara a cara, sempre, claro, com o controlo proveniente das chamadas redes sociais, das centenas de canais televisivos, sentidos como fontes de verdade – “deu na tv” é tomado como um atestado de veracidade e de qualidade para milhões de pessoas, para as quais a televisão é a exclusiva fonte da informação.

Trabalhar a partir de casa é uma amálgama entre a vida pessoal e a vida laboral, um reforço da captura das pessoas pela lógica do capital; os horários de trabalho diluem-se mas, poupa-se em tempos e custos de transporte nos circuitos casa-trabalho; e, entretanto, garante-se o posto de trabalho, ficando por aferir se, por exemplo, um habitáculo típico, permite a separação do local de trabalho, do local de lazer ou da expressão de afetos.

Em contrapartida, as empresas podem poupar na dimensão dos seus espaços e respetivos custos, já sem a preocupação de estarem instaladas em zonas de prestígio social ou empresarial. O trabalho online, somado à utilização das chamadas redes sociais constitui uma vida confinada e associal, atomizada; e, será saudável do ponto de vista psíquico? Da expressão das afetividades? Da riqueza proveniente do contacto social efetivo? A contestação laboral, já hoje, bastante débil, terá condições para se desenvolver?

Nessa manipulação encontrar-se-ia uma nova elite, de nazis ressuscitados dispostos a fazer encolher o rebanho humano de seres inúteis para que o planeta fique disponível para eles e seus escravos. Os manipuladores de hoje e amanhã, confinariam o rebanho humano, substancialmente reduzido, como na lógica nazi se havia pensado para ocupar as boas terras da Ucrânia, esvaziadas de eslavos “inferiores” e ocupadas pelos novos senhores. O mundo dito ocidental, liderado por wasp’s vive aterrado perante os progressos da China, o crescimento populacional do chamado Sul global e o envelhecimento da Europa. Os estrategas norte-americanos discutem se devem priorizar a contenção da China, rodeando-a de cangalhada naval ou concentrar os seus esforços na contínua desestruturação do Médio Oriente, a ancestral ponte entre a Ásia e a Europa; a primeira opção é a preferida por Esper e a segunda é defendida pelo CIAman, Pompeo.

O neoliberalismo excludente que se apresenta para o dito mundo ocidental tem pela frente uma potência económica  em grande florescimento – a China, também bem ciosa do controlo da sua população e capaz de liderar um novo tempo de preponderância da Ásia, no conjunto do planeta, cujo longo definhamento simbolicamente se iniciou com a chegada de Gama a Calecut.

Essa realidade asiática mostra-se bem mais numerosa demograficamente do que a soma de uma heteróclita América do Norte em franca decadência e de uma Europa envelhecida, dividida, sem projeto político que se enxergue; uma Europa com um enquadramento geopolítico, cada vez mais, como península asiática, de onde debandou um Reino Unido (unido até ver…) na esteira do Mayflower. Simbolicamente, é como que uma chegada da frota de Zheng He a Lisboa como retribuição da chegada de Gama à Índia, como precursor da decadência histórica da Ásia, até então, o berço das grandes civilizações.

6.    A aproximação da extinção do dinheiro físico é outra forma de controlo da vida, outra forma de isolamento e de total controlo pelo Estado e pelo sistema financeiro; as transações não serão físicas, entre duas pessoas/entidades e o consumidor tenderá a receber em casa tudo o que precisa, previamente pago por via eletrónica. As compras podem chegar a casa, depois de encomendadas online, reunidas em imensos armazéns onde se concentram milhares de trabalhadores, mal pagos, precários, imigrados, sem direitos (os direitos no âmbito do trabalho, não estarão em extinção?) – como é a norma das instalações da Amazon, a fonte da engorda do Bezos.

7.    O distanciamento físico não reduzirá – longe disso – o controlo do trabalho. As sociedades de controlo atingirão níveis muito elevados de supervisão das vidas, desenvolvendo-se, em paralelo, a separação entre as elites e os executantes, bem como a atomização dos últimos, peças isoladas, frágeis e descartáveis sempre que conveniente. Tudo se aproxima, através da precariedade laboral, pela não inclusão em espaços comuns de trabalho, de simples contratos de prestação de serviços, com prazos definidos, com tarefas rotineiras e desenquadradas, sem que se entenda o processo produtivo, tendencialmente muito segmentado. Nesse contexto, os contratos de trabalho perdem relevância, em benefício de contratos comerciais, de prestação de serviços, tornando o direito do trabalho, uma área jurídica em vias de extinção.

Como se articulará o protesto social, a contestação laboral e politica entre os seres humanos se as atividades laborais e sociais se repartirem num género de casulos isolados uns dos outros, eventualmente dispersos pelo planeta? Em tempos mais recuados do capitalismo moderno, as grandes empresas concentravam-se numa região, num país, criando filiais aqui ou ali. Mais tarde, desenvolveram-se grandes capacidades nas áreas da logística e do transporte, por exemplo, inventando-se o contentor. Depois, surgiram novas capacidades, juntando-se as criadas pela informática e pela robotização que facilitaram a segmentação da produção em elementos de per si inúteis; uma produção, para mais, espalhada pelo planeta, mesmo que com muitos milhares de trabalhadores incorporados. Os desenvolvimentos da logística, da robotização, reduziram as necessidades de trabalho direto, daí resultando uma redução das relação empresa/trabalhador. Sem essa relação, o trabalhador coisifica-se como peça de uma máquina, de uma longa cadeia de produção que não domina, nem conhece a extensão.


[1] O vírus e quem dele se aproveita (1)

[2] Recordamos que anos atrás, numa entrevista, Belmiro de Azevedo, perguntado sobre quais os partidos que brindava com apoios financeiros, respondeu “todos”. Claro que foi uma resposta inteligente mas, certamente que as duas secções do partido-estado (PS/PSD) não ficariam excluídas de abonos.

[3]  Banco de Portugal – Projeções para a economia portuguesa: 2020-22

[4] Toda a dívida (das famílias, das empresas, dos Estados e relativa a essa artificialidade designada “produtos derivados”) equivalia a $ 199000000000000 ou 199*10^12 (199 biliões na Europa continental e 199 triliões nos EUA, GB  ou  Brasil) em 2015; $ 215*10^12  em 2017  e $ 253*10^12 em 2020, 322% do PIB total

[5] Em fevereiro de 2006, Gates esteve em Portugal, recebeu medalha e à sua frente perfilou-se um vasto grupo de dirigentes da administração pública, muitos deles que mal sabiam ligar um computador. Glosámos, então, a vernissage em http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/8738.html

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