A Hora e a Vez de Luiz Inácio Lula da Silva

 

Justiça seria o STF anular condenação de Lula 

Conversa Afiada

Gerou intensa repercussão nas redes sociais a notícia de que o Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta sexta-feira 27, que a Justiça autorize a concessão de prisão domiciliar ao presidente Lula.

(Não à toa, a hashtag #SoltemLulaImediatamente foi para os trending topics do Twitter).

Como o Conversa Afiada já mostrou, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que irá a Curitiba na segunda-feira 30 para conversar «novamente com Lula sobre o direito em questão», mas adiantou que «o ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades».

Figuras importantes do PT e de outros partidos também se pronunciaram na noite desta sexta.

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Curitiba quer tirar Lula da cadeia antes que o STF o faça

Todo mundo sabe que a questão hoje não é mais se Lula será solto ou não – mas em que condições e quando isso ocorrerá, com seus devidos impactos políticos. É isso que está em jogo.

Helena Chagas** 

Nosso sistema penal seria uma maravilha se cada condenado cumprindo sentença tivesse do Ministério Público que o acusou a atenção que o ex-presidente Lula recebeu de Deltan Dallagnol e seus colegas nesta sexta, quatro dias depois de ter completado 1/6 da pena e ganhado direito à progressão de regime. Será que os procuradores da Lava Jato que pediram que Lula saia da cadeia de Curitiba para cumprir pena em regime domiciliar ficaram bonzinhos de repente?

Nada disso. Tudo indica que o movimento da força tarefa da Lava Jato seja uma tentativa de se antecipar a uma possível liberação de Lula no Supremo Tribunal Federal. Derrotados esta semana no plenário da Corte, que acolheu a augumentação de que o réu delatado tem direito a apresentar suas alegações finais depois das do delator, os procuradores farejaram que, muito possivelmente, o próximo passo do Supremo poderá ser soltar o ex-presidente. Antes de mais essa derrota, portanto, tentam esvaziar o habeas corpus de Lula e outros recursos de sua defesa.

E qual a diferença, alguns devem estar se perguntando. Afinal, o importante, para quem está preso, é parar de ver o sol nascer quadrado.

 Para Lula, que por ‘n’ razões já mostrou que não é um preso comum, não é bem assim. O próprio presidente determinara à sua defesa para não mover uma palha no rumo da progressão de regime porque, depois da revelação da chamada Vaza Jato, deflagrada pelo site The Intercept, passou a apostar numa anulação de sua sentença com base na acusação de parcialidade contra o ministro e ex-juiz Sergio Moro. No mínimo, num habeas corpus ou outro tipo de medida cautelar para que aguarde em liberdade o julgamento da imparcialidade de Moro.

Para Lula, o líder político, a forma de sair da cadeia faz toda a diferença. Sair tendo o reconhecimento do STF de que quem o julgou não foi imparcial equivale a mais do que uma absolvição. Nesse caso, estaria pronto para voltar às ruas e retomar seus planos policos de onde parou: a candidatura à presidência da República. E cheio de discurso. Coisa muito diferente, para ele, seria passar à prisão semi-aberta ou domiciliar, sujeito à vigilância e, até, ao humilhante uso de uma tornozeleira.

Todo mundo sabe que a questão hoje não é mais se Lula será solto ou não – mas em que condições e quando isso ocorrerá, com seus devidos impactos políticos. É isso que está em jogo.

O STF, que não teve coragem ainda para retomar, na Segunda Turma, o julgamemto do HC de Lula, tem dado sinais de que, quem sabe, terá chegado a hora de dar um freio de arrumação na Lava Jato. A força tarefa, após seguidas derrotas também no Legislativo, já percebeu isso e, mais uma vez, está atuando politicamente. Para Curitiba, a forma como Lula sair da cadeia também fará toda a diferença, inclusive no lugar que vai ocupar na história.

**Helena Chagas é jornalista, foi ministra da Secom e integra o Jornalistas pela Democracia

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Gleisi denuncia golpe de Dallagnol

“O STF deve julgar suspeição de Moro e anular o processo soltando Lula imediatamente, sem regime de prisão. Isso é golpe do Dallagnol“, afirma Gleisi Hoffmann.

Rede Brasil Atual 

 A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou a decisão da equipe da Operação Lava Jato de pedir à Justiça mudar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prisão em regime semiaberto de prisão.

 “Lula tem direito à liberdade plena, seu processo foi viciado, fraudado, c/ foco político, conforme revelações da #VazaJato. O STF deve julgar suspeição de Moro e anular o processo soltando Lula imediatamente, sem regime de prisão. Isso é golpe do Dallagnol“, afirma Gleisi, em rede social.

Os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler assinaram o pedido, feito nesta sexta-feira (27), em meio à grande repercussão da importante derrota sofrida pela Lava Jato ontem (26) no Supremo Tribunal Federal. Segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, existe possibilidade de que Lula, caso aceite a progressão de regime, cumpra a pena em casa.

A defesa do ex-presidente reiterou que Lula deve ter sua “liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”.

 Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins anunciou para segunda-feira (30) uma reunião com Lula, e que será dele a decisão sobre o assunto.

De acordo com os procuradores, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.

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Família e namorada desejam que Lula aceite o regime semiaberto

Tanto os filhos e netos de Lula como a namorada Rosangela da Silva, com quem o ex-presidente pretende se casar desejam que ele passe para o regime semiaberto e volte para sua casa, depois de uma prisão políitca que já dura mais de 500 dias

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Mônica Bergamo, em sua coluna.

Lula foi preso em abril do ano passado pelo ex-juiz Sergio Moro, com a finalidade de ser impedido de disputar uma eleição presidencial que ele venceria no primeiro turno. Com sua prisão política e sua exclusão do processo eleitoral, foi aberto o caminho para a ascensão de Jair Bolsonaro, de quem Moro se tornou ministro. Ontem, os procuradores da Lava Jato pediram que Lula passe para o semiaberto, mas ele pretende ter sua inocência reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

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Lula inverteu o jogo!

Lula inverteu o jogo, detém a melhor carta, o zap, a manilha de paus, além de controlar psicologicamente a partida. Adversários se descompensam em duelos mortíferos e Lula, altaneiro, define as condições da própria liberdade, diz a professora Carol Proner ***

Debatendo com uma especialista o pedido de progressão de regime feito pela trinca Dallagnol, Pozzobon e Tessler, ouvi a expressão “trucaram o Lula”.

Essa é uma excelente forma de entender o movimento dos decadentes procuradores que, frente ao derretimento da operação Lava Jato e da iminente afetação dos processos contra Lula, usam de artimanha.

Mas quem é jogador de truco conhece os riscos de fazer uma parada enganosa quando não se tem nas mãos o melhor jogo.

Lula inverteu o jogo, detém a melhor carta, o zap, a manilha de paus, além de controlar psicologicamente a partida. Adversários se descompensam em duelos mortíferos e Lula, altaneiro, define as condições da própria liberdade.

 

*** Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

FotoArte: “Altaneiro”

 

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