Publicado en: 9 febrero, 2018

Brasil. Chance de Lula não ser preso é quase nula

Por Jornal GGN

São 12 dias corridos o prazo para Lula entrar com embargos de declaração, recursos que o colocarão em corrida contra o tempo.

 

Quais são os próximos passos da defesa de Lula

Com o acórdão condenatório divulgado nesta terça-feira (06), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 20 de fevereiro para entrar com embargos de declaração, que são os recursos que impedem, até o final do julgamento, a expedição do mandado de prisão.

Por isso, caso todos os recursos que o ex-presidente ingresse na segunda instância sejam negados pelos desembargadores, a prisão contra Lula poderia ser determinada entre o final deste mês e o início de março, com possibilidades de se prolongar.

E a defesa deve apelar para a todas as brechas e contradições expostas no acórdão (leia aqui).

Ainda assim, as chances de Lula vistas pelos bastidores jurídicos são poucas. Essa também é a visão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que em entrevista ao Correio Braziliense nesta segunda (06), aproveitou para criticar o líder petista e dar seu veredito: chance de Lula não ser preso é quase nula, afirmou.

A pergunta do repórter era com o objetivo de analisar nem somente a prisão, mas os cenários do ex-presidente ao pleito eleitoral da Presidência da República deste ano. “Acho difícil”, disse Gilmar.

 “Crime contra a administração pública, em segundo grau, é quase um caso de inelegibilidade aritmética. Em princípio, ele não vai poder ser candidato, a não ser que atue e consiga suspender e anular a decisão criminal do TRF-4. Vai para o Superior Tribunal de Justiça, depois para o Supremo com recursos”, completou.

Mais específico, o repórter perguntou se algum ministro poderia conceder liminar suspendendo os efeitos da condenação da segunda instância. “Acho muito difícil que alguém dê liminar e não traga para julgamento no colegiado. Seria uma insegurança jurídica enorme para o país um presidente eleito com liminar. Há uma noção de institucionalidade que não vai permitir esse tipo de coisa”, seguiu a opinião do ministro.

 São 12 dias corridos o prazo para Lula entrar com embargos de declaração, recursos que o colocarão em corrida contra o tempo. Entretanto, por se tratar de um processo eletrônico, se a defesa do ex-presidente abrir o documento apenas no último dos dez dias, os doze dias passam a contar a partir daí.

Muitas brechas, faltas de explicações e incertezas deixadas pelos três desembargadores em seus votos no mês passado devem ser desdobrados pelos advogados, mesmo conscientes de que são poucas as chances de alguma mudança ocorrer no Tribunal Regional, guardando as expectativas para o STJ e o STF.

 E, do lado de lá, na mesma 8ª Turma do TRF-4, não há prazo para a análise dos recursos contra o ex-presidente. Quem elabora o primeiro parecer e voto é ainda o relator do processo, neste caso, Gebran Neto. Após o posicionamento ser concluído, uma nova data para julgamento dos recursos seria marcada.

Fotoarte: “Sem título”

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https://jornalggn.com.br/noticia/quais-sao-os-proximos-passos-da-defesa-de-lula

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