Publicado en: 11 enero, 2018

Brasil. Carlos Marun, Temer e a “Reforma da Previdência”

Por Lilian Milena

Com vistas à reforma da Previdência,Temer articula com Marun, o aumento de recursos para finalizar obras em redutos eleitorais dos parlamentares da base golpista.

 

Temer oferece R$ 10 bi para aliados com vistas à reforma da Previdência

Com vistas à reforma da Previdência o presidente Temer articula o aumento de recursos para finalizar obras em redutos eleitorais dos parlamentares da base, para votarem em favor do pacote do governo.

Segundo a matéria da Folha, desta quarta (10), o Planalto irá repassar R$ 10 bilhões ao ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun (MDB-MS), com esse propósito. O valor aperta o caixa da União, mas a equipe econômica de Temer espera ser compensada com a reforma da Previdência que governo prega poder gerar sobra de R$ 10 bilhões no caixa ainda em fevereiro. Por isso a pressa de que a reforma passe logo.

O Planalto quer priorizar obras que estão sendo tratadas como “de campanha”, porque podem gerar votos nos municípios afetados a exemplo da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS). Outra característica de todas essas obras é que faltam pouco para terminar ou entrar em fase final necessitando, relativamente, de pouco recurso.

O Planalto tem até junho para usar esse recurso, isso porque a regra eleitoral proíbe ao governo distribuir recursos três meses antes das eleições. Outra questão que acelera o debate para a reforma são os candidatos a governadores da base alidada. Após passar no Congresso os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras, caso contrário serão obrigados a aplicar a regra da União. Logo os políticos não querem assumir o ônus de fazer a reforma no próprio Estado, se forem eleitos.

Temer bate recorde de Medidas Provisórias

Outra ferramenta para assegurar a governabilidade utilizada em larga escala por Temer são as medidas provisórias. Um levantamento do Estadão apontou que o governo do peemedebista bateu recorde em edição de MPs desde 2001 com a média de 1,16 por semana. Só na primeira semana de janeiro, o governo encaminhou seis medidas provisórias. Essa também foi uma crítica aos governos Lula e Dilma que chegaram a usar em média 1,09 e 0,78 de MPs por semana, respectivamente.

 O uso do instrumento virou rotina, entretanto a Constuição determina que sejam sacados apenas em casos de relevância e urgência. O governo Temer alega “tempo limitado e pela urgência de ações econômicas”. Já para o deputado da oposição  Carlos Zarattini (SP) “o governo abusa das MPs por não poder contar com o rito normal do Legislativo e por depender de uma base gulosa”.

Prova disso é outra ferramenta que esse governo também bateu recorde de utilização: as emendas parlamentares. Esse mecanismos, assim como a distribuição de cargos, é tradicionalmente utilizado na política brasileira para ajudar o governo a manter sua base no parlamento coesa.

Segundo outro levantamento do Estadão o total de emendas na gestão Temer aumentou 48% em relação a 2016 e 68% em relação a 2015. O mês com a maior liberação foi dezembro do ano passado (R$ 3,24 bilhões, ou 30,1% do total) quando o governo se esforçava para encaminhar reforma da Previdência antes de acabar o ano.

 

Fotoarte: “Marun, Temer  e o Aposentado”

 

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https://jornalggn.com.br/noticia/temer-oferece-r-10-bi-para-aliados-com-vistas-a-reforma-da-previdencia

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